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Correio da Manhã

Política
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SOCIALISTAS DENUNCIAM MAIORIA DE BLOQUEIO

O socialistas acusam PSD e CDS-PP de formarem uma maioria de bloqueio no Parlamento, não deixando passar qualquer diploma da oposição. O deputado Renato Sampaio assegura que foi uma das mais recentes "vítimas" dessa estratégia da coligação governamental, ao ver chumbado um projecto-lei ao qual a maioria tinha prometido dar outro acolhimento.
12 de Julho de 2003 às 00:00
O PS vê as suas iniciativas bloqueadas pela maioria
O PS vê as suas iniciativas bloqueadas pela maioria FOTO: pedro catarino
O projecto-lei em causa previa a criação de um sistema de vigilância, via satélite, das embarcações que se dedicam à extracção de areias. Uma medida, segundo Renato Sampaio, "necessária e urgente", dado o impacto negativo desta actividade nas áreas onde é exercida sem controlo.
Aquando do debate na generalidade do diploma, no passado dia 2 de Maio, o deputado do PSD Luís Gomes afirmou que a posição de voto do seu partido dependia da "manifestação de vontade" do PS de fazer baixar à comissão parlamentar respectiva o diploma, "a fim de serem efectuados os necessários melhoramentos".
Os socialistas concordaram e o projecto-lei baixou à Comissão Parlamentar de Poder Local, de onde acabou por sair sem uma única alteração. Os deputados da maioria entenderam que as medidas legislativas não se justificavam face à publicação de um despacho normativo do Governo. Resultado: acabou chumbado em votação final global.
O problema é que, de acordo com o deputado socialista, o referido despacho do Ministério das Cidades não contempla esta matéria. "O diploma tem apenas uma referência à fiscalização e controlo das operações, mas não vai além disso. Não estabelece qualquer medida concreta", acrescentou.
Perante isto, o deputado socialista não tem dúvidas. "A maioria agiu com má-fé", acusa, "constituíram uma maioria de bloqueio que, não só não faz como impede que a oposição faça".
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