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Correio da Manhã

Política

Sócrates mantém tabu sobre impostos

A redução de impostos no próximo ano é um assunto tabu. Apesar da insistência dos deputados, José Sócrates recusou ontem responder se irá baixar os impostos em 2009 e optou por enaltecer a descida de um por cento do IVA contra as críticas da Oposição e do seu ex-ministro das Finanças, Campos e Cunha. "A descida do IVA só é desprezível para quem é rico, não para quem é pobre", declarou o primeiro-ministro, após debate na Assembleia da República, dominado por política fiscal.
29 de Março de 2008 às 00:30
José Sócrates garantiu ontem no Parlamento que a descida do IVA vai beneficiar os cidadãos
José Sócrates garantiu ontem no Parlamento que a descida do IVA vai beneficiar os cidadãos FOTO: Tiago Petinga, Lusa

Perante as críticas da Oposição, que desvalorizou a redução do IVA, José Sócrates defendeu que este é o imposto que, com mais rapidez, será sentido pelo bolso dos portugueses. Mas invocou a crise financeira internacional para justificar a opção de não descida da taxa máxima para os 19%. Um argumento que não convenceu a Oposição.

O líder parlamentar do PSD, Santana Lopes, considerou errada a decisão do primeiro-ministro e defendeu que o Governo deveria ter esperado pela confirmação da consolidação orçamental para depois reduzir os impostos de uma vez. Já Paulo Portas revelou dúvidas sobre o real efeito da redução da taxa máxima do IVA para 20 por cento e propôs que a Autoridade da Concorrência investigue a formação dos preços no último ano.

O líder do CDS acusou ainda José Sócrates de ter baixado o défice 'à custa dos contribuintes': 'O défice em termos reais desceu 5300 milhões de euros. O aumento da receita fiscal e contributiva foi de 4132 milhões de euros em termos reais. O que significa que 77 por cento do esforço para reduzir o défice foi do contribuinte'. Em reacção, Sócrates lançou uma farpa ao anterior governo PSD/CDS-PP: 'Este défice de 2,6 por cento em 2007 não foi obtido com a venda de nenhuma rede fixa à PT.'

Jerónimo de Sousa desafiou Sócrates a baixar o IVA para 19 por cento, mas o primeiro-ministro deixou o líder do PCP sem resposta.

LOUÇÃ FALA EM 23 MIL MILHÕES EM OFFSHORES

Francisco Louçã confrontou o primeiro-ministro com as fortunas aplicadas em offshores que escapam à tributação. O BE apurou um valor de 23 mil milhões de euros que, a serem sujeitos a impostos, representariam um superavit de dois por cento. Louçã foi contundente: 'A casa não está em ordem [..] O problema do País não é orçamental, é de Justiça.'

O dirigente do BE foi mais longe e criticou o Governo por recorrer a este tipo de investimentos: 235 milhões de euros. Sócrates desvalorizou a questão: 'Na gestão pública dos dinheiros doEstado, todos os organismos devem utilizar os meios de mercados legais para rentabilizar o dinheiro ao serviço dos contribuintes'.

FRASES FORTES

'Tenho de lembrar o senhor deputado de que se há uma coisa que todos os primeiros-ministros sabem é que um por cento do produto é cerca de 170/180 milhões de euros.' José Sócrates

'É só para informar que o senhor primeiro-ministro se enganou e falou em um por cento e não em 0,1 por cento.' Santana Lopes

'Desculpe, toda a gente sabe que o défice orçamental se mede em décimas do PIB. Por amor de Deus...' José Sócrates

'O saldo da Segurança Social passou de 300 milhões para 700 milhões. Devolva aos reformados o que lhes tirou, é isso que devia fazer agora.' Santana Lopes

'O problema do PSD não é que não se pode levar a sério o que diz, não se pode levar a sério o que escreve.' José Sócrates

'Nunca vi um líder do PS tão preocupado com o que escreve o PSD. Tem saudades desse tempo?' Santana Lopes

'Compreendo que o passado lhe pese [Santana Lopes]. Tem de carregar essa cruz.' José Sócrates

'O sr. primeiro-ministro acha que o País deve fazer-lhe uma vénia por causa dos 2,6 por cento, mas a quem devemos fazer uma vénia é aos contribuintes.' Paulo Portas

APONTAMENTOS DO PARLAMENTO

CAMPOS E CUNHA

O ex-ministro das Finanças disse que o momento não é oportuno para a descida de impostos, desde logo face ao panorama internacional.

GAFFE DO DÉFICE

Sócrates gerou o riso na Oposição quando trocou um por cento por uma décima do PIB, ao referir que um por cento equivalia a 170 milhões.

IRC DA BANCA

O PCP afirmou que os lucros da Banca subiram mas os impostos desceram 156 milhões de euros. Sócrates negou e disse que subiram 18%.

ESCOLAS

PauloPortas interpelou Sócrates sobre a violência nas escola. O CDS-PP defende que estas devem comunicar todos os ilícitos ocorridos à PGR.

 

 

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