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Correio da Manhã

Política
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Sócrates renuncia a mandato de deputado

A Mesa da Assembleia da República anunciou, esta terça-feira, formalmente que o ex-primeiro-ministro José Sócrates renunciou ao mandato de deputado do PS, tendo já sido substituído por Hortense Martins.
21 de Junho de 2011 às 17:01
Até hoje, José Sócrates encontrava-se com o mandato de deputado automaticamente suspenso por exercer ainda o cargo de primeiro-ministro
Até hoje, José Sócrates encontrava-se com o mandato de deputado automaticamente suspenso por exercer ainda o cargo de primeiro-ministro FOTO: Sérgio Lemos

Até hoje, José Sócrates encontrava-se com o mandato de deputado automaticamente suspenso por exercer ainda o cargo de primeiro-ministro, o mesmo acontecendo com vários ministros do seu executivo.  

No início da sessão plenária, o deputado do PSD Duarte Pacheco, secretário interino da Mesa da Assembleia da República, comunicou que José Sócrates transitou da situação de suspensão do mandato para "situação de renúncia ao mandato nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 21 de Junho, inclusive".  

Segundo este artigo, "os deputados podem renunciar ao mandato mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao presidente da Assembleia da República ou com a assinatura reconhecida pessoalmente" e "a renúncia torna-se efetiva com o anúncio pela Mesa no plenário".  

O ex-primeiro-ministro e secretário-geral do PS cessante, José Sócrates, foi eleito deputado nas legislativas de 5 de Junho pelo círculo de Castelo  Branco, onde encabeçou a lista do seu partido.  

Na noite das eleições, depois de reconhecer a vitória do PSD, José Sócrates disse que iria afastar-se da primeira linha da política e não pretendia  ocupa qualquer cargo político.  

Antes de comunicar a renúncia de José Sócrates ao mandato de deputado, a Mesa da Assembleia da República deu conta dos ex-ministros e secretários de Estado do Governo do PS que assumiram o lugar no Parlamento: Helena André,  António Braga, Gabriela Canavilhas, Laurentino Dias, Fernando Serrasqueiro, Ana Jorge, Carlos Zorrinho, Paulo Campos, Jorge Lacão, Marcos Perestrello, Pedro Marques, Alberto Martins, Augusto Santos Silva, Manuel Pizarro, António Serrano, Idália Serrão, Vieira da Silva, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, José Junqueiro e Elza Pais.  

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