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Correio da Manhã

Política
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Submarinos só dão 120 milhões de euros

Só em 2013 é que o Estado português poderá exigir 120 milhões de euros por quebra das contrapartidas do contrato de compra de dois submarinos, em 2004, e se ficar provado que a outra parte agiu com "negligência e dolo".
7 de Março de 2012 às 01:00
Contrato dos submarinos
Contrato dos submarinos FOTO: lusa

O contrato, que deu origem a dois processos, previa a criação de mais-valias para a economia nacional de 1,2 mil milhões de euros, mas, em caso de incumprimento, o Estado só pode exigir uma garantia de 10%. Deste valor, ainda terão de ser descontadas as contrapartidas que foram entretanto executadas.

A explicação foi dada pelo presidente da Comissão das Contrapartidas, Pedro Catarino, no Parlamento. O contrato termina em Outubro, mas "há um ano de tolerância, e só depois, se a declaração de incumprimento for confirmada por decisão arbitral, é que o Estado pode fazer valer os seus direitos".

Pedro Catarino Submarinos Milhões Contrapartidas
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