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Correio da Manhã

Política
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Subsídios a deputados vão baixar com novas regras

Parlamentares recebem do Parlamento 500 euros por semana para viajar, que conjugam com o subsídio de mobilidade.
Bruno de Castro Ferreira 5 de Maio de 2018 às 08:12
Deputados estão a ganhar subsídios semanais por viagens aos Açores e à Madeira que não chegam a fazer
Parlamento
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Deputados estão a ganhar subsídios semanais por viagens aos Açores e à Madeira que não chegam a fazer
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Deputados estão a ganhar subsídios semanais por viagens aos Açores e à Madeira que não chegam a fazer
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A Assembleia da República deverá reduzir o valor do subsídio pago aos deputados eleitos pelas regiões autónomas para comparticipar as viagens para as ilhas. A subcomissão de Ética quer que o apoio do Parlamento tenha em conta o subsídio de mobilidade que estes deputados estão a acumular em duplicado.

Só o apoio da Assembleia da República aos deputados eleitos pelos Açores e pela Madeira é hoje de 500 euros por semana. Um valor que serve, teoricamente, para comparticipar a viagem dos deputados ao círculo pelo qual foram eleitos. Só que, além desse benefício, alguns deputados estavam ainda a solicitar nos CTT o subsídio de mobilidade: 134 euros por viagem de ida e volta para os Açores e 86 euros para a Madeira.

O parecer da subcomissão de Ética, liderada pelo social-democrata Marques Guedes, só estará finalizado na terça-feira. Os deputados querem mudar as regras de forma a que o benefício máximo que os deputados das ilhas possam receber seja até 500 euros por viagem, por semana.

Ao subsídio da Assembleia (no valor de 500 euros) deve subtrair-se o subsídio de mobilidade, quando este for solicitado pelo deputado.

Em cima da mesa poderá estar ainda a obrigatoriedade de os deputados apresentarem comprovativo da realização da viagem. Recorde-se que os parlamentares das ilhas podem receber o subsídio para deslocações mas não têm de provar que, de facto, viajaram para os Açores ou para a Madeira.
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