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Correio da Manhã

Política
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Subvenções vitalícias publicadas em setembro

Beneficiários vão ser “imediatamente” notificados da inclusão dos respetivos nomes.
Janete Frazão 22 de Agosto de 2019 às 08:39
Vieira da Silva
Assembleia da República
Parlamento
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Alista dos ex-titulares de cargos políticos que recebem subvenções mensais vitalícias volta a ser divulgada a partir de setembro. O decreto-lei que define a forma como deve ser feita a divulgação da lista foi publicada esta quarta-feira em Diário da República.

O documento refere que o decreto-lei "entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação", mas não é líquido que a publicação da lista aconteça logo a 1 de setembro. Fonte oficial do Ministério do Trabalho disse ao CM que ainda não há "um dia exato", até porque só agora é que os beneficiários vão ser notificados.

Isto porque, diz o decreto-lei, "a inclusão na lista de subvenções mensais vitalícias é precedida de comunicação prévia aos beneficiários". Fonte oficial do Governo assegura ao CM que esse processo se vai iniciar "imediatamente".

Tal como o CM já tinha avançado recentemente, a lista de beneficiários de pensão vitalícia vai contar agora com menos cinco políticos, por morte, sendo que não houve novos nomes incluídos.

A divulgação da lista das subvenções dos políticos tinha sido oficialmente suspensa em agosto de 2018, por causa da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

322 beneficiários e 216 acumulações
Os dados mais recentes, de novembro de 2018, davam conta de 322 beneficiários de subvenções mensais vitalícias. Deste total, 216 acumulavam a subvenção com pensões de reforma, dado que requereram a subvenção antes de a lei ser alterada, em 2005.

O CM questionou o Ministério do Trabalho sobre os dados atuais, mas o gabinete de Vieira da Silva remeteu mais informação para o momento da publicação da lista.
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