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Correio da Manhã

Política
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Taxa de Rui Rio sobre mais-valias não existe

Medida contra a especulação imobiliária formalizada só durante o debate do Orçamento.
Salomé Pinto 15 de Setembro de 2018 às 09:54
Rui Rio
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Ainda não existe em papel a proposta do líder do PSD, Rui Rio, de agravamento da taxa de IRS sobre as mais-valias obtidas por quem compre e venda casas em poucos anos, apurou o Correio da Manhã junto da direção dos sociais-democratas.

"Não tenho os detalhes técnicos, nem foi apresentado qualquer texto, mas estou inteiramente de acordo, porque é preciso travar a especulação imobiliária", revelou ao CM Nuno Morais Sarmento, vice-presidente do PSD.

No governo sombra laranja, também "ninguém conhece a medida" , mas "a posição é favorável", afirmou ao CM Álvaro Amaro, um dos conselheiros nacionais. Contudo, "precisa de ser burilada durante o debate da proposta do Orçamento do Estado, altura em que a medida será efetivamente conhecida", sublinha.

Mas as vozes críticas continuam a soar dentro do PSD. Depois de António Leitão Amaro ter contestado a taxa no conselho nacional, outro deputado revela ao CM que "isto parece o imposto Rio à semelhança do imposto Mortágua (adicional de IMI)". E explica que, em vez de combater a especulação, a taxa poderá criar um outro problema através da passagem de imóveis para empresas, que não são tributadas em sede de IRS.

PORMENORES
A ideia de Rio
O líder do PSD quer aumentar a taxa de IRS sobre as mais-valias obtidas por quem transacione casas em poucos anos para travar a especulação.

Seis países aplicam taxa
França, Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Polónia já aplicam uma taxa diferenciada, agora defendida por Rui Rio.

Imposto pode ir até 53%
Em Portugal, as mais-valias imobiliárias são englobadas no rendimento dos contribuintes e tributadas de acordo com uma taxa progressiva de IRS que pode ir até aos 53%.
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