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Correio da Manhã

Política
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Taxa do Natal deu menos 50 milhões

As contas de Vítor Gaspar saíram furadas em relação à sobretaxa aplicada ao subsídio de Natal de 2011. O Governo inscreveu uma receita de 840 milhões de euros no Orçamento de 2012, mas só arrecadou 790 milhões, segundo o relatório do Tribunal de Contas de acompanhamento da execução orçamental da Administração Central divulgado ontem. Este buraco de 50 milhões deve-se à aplicação das deduções fiscais que incidiram na sobretaxa e ao processo de liquidação do imposto dos trabalhadores independentes (‘recibos verdes’), que transitou para 2012.

13 de Julho de 2012 às 01:00
Gaspar cobrou menos do que esperava com a sobretaxa do Natal
Gaspar cobrou menos do que esperava com a sobretaxa do Natal FOTO: Miguel A. Lopes / Lusa

No seu conjunto, as receitas extraordinárias da Administração Central representaram 11,1% da receita efectiva em 2011.

No que se refere aos reembolsos aos contribuintes, estes cresceram 10,7% em 2011 (mais 200 milhões de euros), em virtude do aumento das taxas de retenção (que subiram em Junho de 2010) e do crescimento do número de desempregados.

O relatório mostra também que Portugal já emprestou mais de mil milhões de euros à Grécia, o que contribuiu para agravar o défice nacional. Segundo os números do Tribunal de Contas, a despesa efectiva dos serviços integrados do Estado subiu mais de dois mil milhões de euros, com o aumento dos activos financeiros que integram 547 milhões de euros de empréstimos à Grécia. Portugal já tinha, em 2010, realizado um outro empréstimo de 547 milhões àquele país. Ao todo, Portugal já emprestou mais de 1102 milhões de euros aos gregos.

Ainda do lado da despesa, o Estado deixou por pagar, em 2011, mais de 5,2 mil milhões de euros aos seus fornecedores. Os maiores responsáveis por esta dívida foram os hospitais empresarializados (deviam mais de dois mil milhões), a Administração Local deixou dívidas de 1,6 mil milhões e a Administração Regional foi responsável por 1,1 mil milhões.

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