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Correio da Manhã

Política
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Teixeira dos Santos: "No início de 2010 estive prestes a demitir-me"

O ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos admitiu esta terça-feira que esteve "prestes" a demitir-se quando o Parlamento aprovou as alterações à Lei das Finanças Regionais no início de 2010 devido à Madeira.
25 de Outubro de 2011 às 18:10
Lei das Finanças Regionais esteve quase a afastar Teixeira dos Santos do Governo
Lei das Finanças Regionais esteve quase a afastar Teixeira dos Santos do Governo FOTO: José Coelho/Lusa

Teixeira dos Santos, que falava durante uma conferência na Universidade Lusófona, em Lisboa, respondia a questões sobre os problemas nas contas da Madeira e lembrou as alterações feitas à Lei das Finanças Regionais em 2007. 

O ex-ministro das Finanças disse então que quando a Assembleia da República revogou em 2010 as alterações feitas em 2007, com o apoio do PSD e CDS-PP, esteve prestes a demitir-se e que só não o fez porque acabou por acontecer a intempérie na Madeira que causou grande devastação na região.  

"Nós fizemos uma revisão da Lei das Finanças Regionais em 2007, e entrou em vigor uma lei das finanças regionais que impunha maior rigor financeiro e mais obrigações de reporte de informação dos governos regionais ao Ministério das Finanças", disse, acrescentando que estas mudanças tinham ainda mais sanções em caso de incumprimento e mesmo uma regra de não resgate.  

No entanto, quando o PS de José Sócrates ganhou as eleições legislativas de 2009, o Governo perdeu a maioria absoluta e a Assembleia Regional da Madeira aprovou uma alteração à Lei das Finanças Regionais "onde o quadro de disciplina  e rigor" foi revogado.  

"No início de 2010 estive prestes a demitir-me com a aprovação dessa lei por todas as bancadas. A minha demissão não se concretizou na altura porque entretanto houve uma catástrofe natural na Madeira, que fez com que fosse suspensa essa lei", disse o antigo governante.  

Teixeira dos Santos chegou mesmo a promover uma declaração à imprensa nessa altura, mas nunca havia admitido em público esta possibilidade.

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