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Correio da Manhã

Política
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TODOS PELO REFERENDO

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, foi ontem à Assembleia da República anunciar um referendo à Constituição Europeia confirmando o que o primeiro-ministro Durão Barroso já tinha dito de manhã, durante uma conferência de Imprensa em S. Bento.
24 de Junho de 2004 às 00:00
Os partidos com assento parlamentar aplaudiram a ideia de consultar os portugueses e concordaram que a única resposta possível é ‘sim’, mas ainda ninguém sabe qual será a pergunta nem a data do referendo.
No debate parlamentar, proposto pelo Bloco de Esquerda, a ministra comprometeu-se a apresentar uma proposta à Assembleia no início da próxima sessão legislativa, ou seja, em Setembro, mas frisou que o Presidente da República também terá uma palavra a dizer sobre a data da consulta. Quanto à pergunta, Teresa Gouveia escusou-se a assumir compromissos e sublinhou que o processo “não é uma corrida de obstáculos”. “Isto não é uma corrida de obstáculos. O nosso objectivo não é o de ver quem chega primeiro à pergunta ou ao referendo”, afirmou a chefe da diplomacia portuguesa, depois de recordar a “trapaça política” de 1998 quando a questão, elaborada pelo governo de Guterres, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.
Na oposição todos concordam com a necessidade de um referendo que dê “uma legitimidade popular” à ratificação pela Assembleia da República do novo tratado europeu, mas Francisco Louçã insistiu que se devia encontrar uma pergunta o mais depressa possível e até brincou com o assunto. “Imagine o Sr. ministro Marques Mendes que se vai casar e que sabe que vai dizer ‘sim’, mas não sabe quem é a noiva”, desafiou o dirigente do BE, no estilo a que já habituou os restantes deputados nas discussões com o Executivo.
Brincadeiras à parte, os deputados concordam que é necessário definir uma pergunta clara, simples e directa e levar a cabo uma campanha que combata o alheamento dos cidadãos face à questão europeia. A ideia de uma pergunta simples e directa já tinha sido defendida de manhã pelo secretário-geral do PS.
Em conferência de Imprensa, Ferro Rdrigues tentou antecipar-se ao Governo e propôs a realização de uma consulta popular em Janeiro de 2005, para não colidir com o ciclo eleitoral que se inicia com as autárquicas. Jorge Sampaio parece concordar com a data.
CONSULTAS NA EUROPA
Portugal não será o único Estado-membro da União Europeia a referendar a Constituição, países como a Espanha, França e a Grã-Bretanha, entre outros, já anunciaram a mesma intenção e a tarefa não se avizinha fácil.
O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, prometeu desmistificar a questão europeia num prazo de dois anos para levar os súbditos de sua majestade a dizer ‘sim’ na consulta popular.
O presidente francês, Jacques Chirac, poderia ter o trabalho facilitado devido à posição pró-europeia dos seus compatriotas, mas os socialistas já vieram a público afirmar que não gostaram do texto final aprovado que consideraram ter ficado aquém das expectativas.
Em Espanha, o primeiro-ministro José Luis Zapatero anunciou ontem que tenciona referendar a Constituição europeia “no mais curto prazo possível” e não se prevê que tenha grandes dificuldades para conseguir o ‘sim’ dos espanhóis.
Outro país que também já anunciou um referendo foi a Holanda, ainda indecisos estão os seus parceiros do Benelux, ou seja a Bélgica e o Luxemburgo.
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