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Correio da Manhã

Política
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Três secretários de Estado viajaram com a Galp

Ministério Público investiga sobre deslocação a França.
4 de Agosto de 2016 às 12:24
Os secretários de Estado Fernando Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Oliveira
Os secretários de Estado Fernando Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Oliveira
O secretário de estado da internacionalização, Jorge Oliveira, também terá aceitado o convite para assistir ao jogo entre Portugal e a Hungria. Aumenta, assim, para três o número de secretários de estado que viajaram a convite da Galp. Jorge Costa Oliveira já confirmou a informação, garantindo, no entanto, que está "em curso" o pagamento das despesas.

No entretanto, o Ministério Público está a recolher elementos, para apurar se há ou não que tomar medidas, confirmou a Procuradoria-Geral da República.

No Governo, a personalidade encarregada de gerir a crise criada pelas viagens pagas pela Galp é Augusto Santos Silva. O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou esta quinta-feira que o Conselho de Ministros aprovará este verão um código de conduta que vincule os membros do Governo, após três elementos do executivo terem aceitado convites para assistirem a jogos de futebol.


A edição online da revista Sábado noticiou na quarta-feira que o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade viajou a convite da Galp para assistir a encontros da seleção portuguesa durante a fase de grupos do Europeu. A revista recorda que o "governante tem sob a sua tutela a resolução de um conflito fiscal milionário que opõe o Estado português à Galp desde que a empresa, ainda na vigência do anterior Governo, se recusou a pagar dois impostos que em conjunto superam largamente os 100 milhões de euros em dívida".

Em reação, o PSD pediu esclarecimentos sobre a viagem. "É fundamental esclarecer esta situação. Saber se é verdade que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recebeu ofertas de viagens e de deslocação de uma grande empresa que tem pelo menos um litígio fiscal pendente de muitos milhões de euros com o Estado, em particular com um serviço que depende da tutela do próprio secretário de Estado", afirmou o social-democrata Leitão Amaro.

Já o CDS-PP pediu a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por considerar "reprovável e grave" que tenha viajado a convite da Galp. "É um procedimento reprovável e não é de maneira nenhuma aceitável. A situação é reprovável e grave", afirmou ainda na quarta-feira à noite o deputado e vice-presidente do CDS Telmo Correia, lembrando que a Galp tem um "conflito público com o Estado".

Na sequência da polémica, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que pretende reembolsar a Galp da despesa da viagem para assistir a jogos da seleção no Campeonato da Europa, embora encare com normalidade ter aceitado o convite da empresa.

Também o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, confirmou hoje à Lusa que viajou para o Euro2016 a convite da Galp, enquanto entidade patrocinadora da Seleção Nacional, mas esclarece que pagou um bilhete de avião.

"O secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, confirma que viajou para o Euro 2016 a convite da Galp, enquanto entidade patrocinadora da Seleção Nacional, mas esclarece que pagou um bilhete de avião", lê-se na resposta do Ministério da Economia enviada à Lusa.

Já hoje, a Galp esclareceu que "é comum" e eticamente aceitável convidar para determinados eventos entidades com que se relaciona, na sequência deste caso.

A Galp explicou que patrocina a Seleção Nacional de futebol desde 1999 e que além das iniciativas diretamente ligadas à utilização da imagem e dos símbolos da equipa em campanhas publicitárias, desenvolve igualmente outras iniciativas com o objetivo de reforçar a visibilidade e impacto desse apoio, nomeadamente o envio de convites a pessoas e instituições com as quais se relaciona.
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