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Correio da Manhã

Política
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Tribunal condena autarca a pagar dano de 2€

Arguido acabou por ser absolvido do crime de desobediência.
Liliana Rodrigues 19 de Setembro de 2016 às 15:50
Tribunal de Famalicão condenou Manuel Costa, da CDU
Tribunal de Famalicão condenou Manuel Costa, da CDU FOTO: Maria João Marques
O Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão acaba de condenar um autarca - que durante 24 anos foi presidente da Junta de Freguesia de Arnoso Santa Eulália, eleito pela CDU - a pagar 2,275 euros à CDU por dano em material de propaganda. Manuel Joaquim Costa, funcionário público de 58 anos, tem ainda de pagar uma multa de 350 euros ao tribunal.

O Correio da Manhã contactou o arguido, que não quis prestar declarações sobre a decisão judicial. A defesa do autarca também não deverá recorrer.

O caso remonta a setembro de 2013, quando decorria a campanha eleitoral para as últimas autárquicas. O tribunal considerou provado que o ex-autarca - que não quis integrar as listas do partido naquelas eleições, apesar de o pode fazer - "retirou um pendão contendo material de propaganda do partido CDU, com a fotografia do então cabeça de lista, que havia sido colocado pelos seus candidatos num poste de iluminação, dando-lhe um destino não apurado". O juiz sublinha que "o arguido visou prejudicar aquela candidatura, limitando a divulgação dos respetivos candidatos".

O mandatário da coligação da CDU, que apresentou a queixa, acusava o autarca de ter retirado dezenas de pendões, pedindo 1079 euros de indemnização invocando danos patrimoniais e não patrimoniais. Em tribunal, só ficou provada a retirada de um pendão, com base no depoimento do antecessor de Manuel Joaquim Costa na liderança da junta de freguesia.
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