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Correio da Manhã

Política
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Tribunal Constitucional critica investigação a ministro Pedro Siza Vieira

Juízes defenderam que, na lei das incompatibilidades, o trabalho do Ministério Público podia ter sido mais sério.
Janete Frazão 30 de Dezembro de 2018 às 12:01
Juízes do Constitucional ter-se-ão mostrado críticos com a investigação
Pedro Siza Vieira
Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Juízes do Constitucional ter-se-ão mostrado críticos com a investigação
Pedro Siza Vieira
Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Juízes do Constitucional ter-se-ão mostrado críticos com a investigação
Pedro Siza Vieira
Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Lapso" e "culpa ligeira". Foram alguns dos termos utilizados pelo Ministério Público (MP) nas conclusões da investigação ao caso das alegadas incompatibilidades do agora ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, mas que os juízes do Tribunal Constitucional (TC) entenderam ter sido fraca. O processo só foi arquivado porque no Palácio Ratton o sentimento que ficou foi o de que não restava outra alternativa senão essa.

Segundo o ‘Expresso’, no plenário em que o TC avaliou o parecer do MP, alguns juízes mostraram-se críticos com a investigação, nomeadamente ao tom em que o documento foi redigido, certos de que era desculpabilizante para o comportamento de Siza Vieira.

A demissão do ministro não foi sugerida, mas houve juízes que defenderam que a investigação poderia ter sido mais séria. Apesar das dúvidas, o caso foi arquivado, dado que os juízes não encontraram forma de rebater os argumentos do MP.

A justificação formal foi a de que Siza Vieira não se mantinha no cargo que deu origem à investigação. Recorde-se que o processo se iniciou porque o governante acumulou as funções de ministro Adjunto com as de sócio-gerente de uma empresa.

Enquanto decorria a investigação, Siza Vieira passou a ministro Adjunto e da Economia. A lei é clara: a incompatibilidade dá lugar a demissão.
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