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Correio da Manhã

Política
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Tribunal Constitucional rumo à cidade de Coimbra

Presidente do PSD, Rui Rio, quer desconcentrar serviços do Estado sediados em Lisboa.
Salomé Pinto 17 de Setembro de 2020 às 08:29
Rui Rio
Rui Rio FOTO: Lusa
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou esta quarta-feira que vai entregar um projeto de lei no Parlamento que “propõe a deslocalização para Coimbra do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo”, ambos sediados em Lisboa. “Prevê-se a nomeação de uma comissão por parte do Ministério da Justiça que terá dois anos, até ao final de 2022, para proceder a essa transferência”, esclareceu.

Rio defendeu que “o excesso de centralização é um dos fatores do menor desenvolvimento do País em comparação com outros”, para justificar “este pequeno passo” na desconcentração dos serviços do Estado.

Ainda sem garantias de obter apoio do PS e de outros partidos, Rio ressalvou que “todos são a favor da descentralização”. Quanto aos custos da transferência, o social-democrata revelou que “quando a proposta começar a ser debatida no Parlamento, na próxima semana, o PSD entregará um anexo com a estimativa de custos e universo de trabalhadores afetados”, acrescentando que “ninguém é obrigado a mudar mas os que aceitarem terão benefícios como ajudas de custo”.

Questionado sobre o processo eleitoral nas CCDR, alvo de críticas, Rio limitou-se a dizer que é “um ensaio” da descentralização, referindo contudo que “a transferência de competências para as autarquias não tem corrido da melhor maneira”.
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