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Correio da Manhã

Política
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Tribunal retira mandato a presidente e vereador na Maia

Autarquia assumiu pagamento de dívida de 1,4 milhões da extinta TECMAIA ao Fisco.
José Eduardo Cação 16 de Abril de 2019 às 08:49
António Silva Tiago é presidente da Câmara da Maia e foi condenado em tribunal
António Silva Tiago
Mário Sousa Neves é vereador no município e também foi condenado no processo
António Silva Tiago é presidente da Câmara da Maia e foi condenado em tribunal
António Silva Tiago
Mário Sousa Neves é vereador no município e também foi condenado no processo
António Silva Tiago é presidente da Câmara da Maia e foi condenado em tribunal
António Silva Tiago
Mário Sousa Neves é vereador no município e também foi condenado no processo
O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, e o vereador Mário Sousa Neves (PSD/CDS) foram esta segunda-feira condenados a perda de mandato pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no âmbito de um processo movido pelo movimento Juntos Pelo Povo.

Em causa está uma dívida fiscal de 1,4 milhões de euros da empresa municipal TECMAIA, entretanto extinta, e que foi assumida pela autarquia. O tribunal entende que os arguidos tentaram "obter para si uma vantagem patrimonial".

O município vai recorrer.

O presidente, o vereador, e o ex-autarca e atual presidente da Assembleia Municipal, Bragança Fernandes, tiveram responsabilidades administrativas na empresa. Silva Tiago responde por seis crimes, incluindo corrupção e abuso de poder.

Em comunicado, a Câmara da Maia garante que o presidente e o vereador vão manter-se em funções, já que a decisão ainda não transitou em julgado e deverá ser alvo de recurso para a instância judicial superior.

"Independentemente do respeito pela decisão do tribunal, que é muita, os senhores presidente e vereador encontram-se a analisar a sentença (...), com a qual não concordam e, por isso, irão dar instruções aos advogados para o competente recurso."

PORMENORES 
Ex-presidente continua
Dos três ex-administradores da empresa TECMAIA visados na queixa, o antigo autarca e atual presidente da Assembleia Municipal da Maia, António Bragança Fernandes, foi o único que não perdeu o mandato. Estava ausente na reunião em que a proposta foi votada e aprovada.

Acusado de seis crimes
O presidente da câmara, Silva Tiago, está acusado de seis crimes: violação de normas de execução orçamental, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e peculato.
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