A edição de hoje
Presidente falava a propósito das recentes declarações do Presidente do Brasil, que atribuiu "a decisão da guerra aos dois países".
O chefe de Estado português lembrou esta segunda-feira posições do Brasil na ONU sobre a guerra na Ucrânia até fevereiro, já com Lula Presidente, "ao lado de Portugal, da UE, dos EUA, da NATO, contra a Federação Russa".
Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa questionou se o Brasil mudou de posição, frisando que Portugal não mudou, mas desdramatizou desde já as divergências em matéria de política externa.
O Presidente da República argumentou que a visita de Estado que Lula da Silva fará a Portugal entre 22 e 25 de abril "não tem nada a ver com a posição sobre a Ucrânia, nem tem nada a ver com as polémicas internas", e rejeitou qualquer arrependimento pelo convite ao seu homólogo: "Não, não me arrependi de coisa nenhuma".
Sobre a guerra iniciada com a invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "a posição brasileira até agora tem sido muito consistente" no quadro da Organização das Nações Unidas (ONU), com apenas uma abstenção, em abril de 2022, quando se votou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos.
Recorrendo a um papel com as votações na ONU, o chefe de Estado referiu que o Brasil "votou a favor do não reconhecimento das regiões ocupadas da Ucrânia" e "voltou a votar, ainda no mandato do Presidente Bolsonaro, que a Rússia deve ser responsabilizada pelas violações".
"E, já com o Presidente Lula, em fevereiro, pediu a retirada imediata das tropas russas da Ucrânia", realçou, concluindo: "Ou seja, a posição brasileira nas Nações Unidas tem sido sempre a mesma: ao lado de Portugal, da União Europeia (UE), dos Estados Unidos da América (EUA), da NATO, contra a Federação Russa".
Marcelo Rebelo de Sousa falava a propósito das recentes declarações do Presidente do Brasil, durante visitas à China e aos Emirados Árabes Unidos, em que Lula da Silva atribuiu "a decisão da guerra" em curso em território ucraniano aos "dois países", Ucrânia e Rússia, e considerou que União Europeia e Estados Unidos da América estão a dar "uma contribuição para a continuidade dessa guerra".
Tendo em conta estas declarações, o chefe de Estado português afirmou que "se o Brasil mudar de posição em relação ao que foi a orientação de Bolsonaro e Lula, é uma escolha dele, e Portugal não tem nada a ver com isso, mantém a sua posição, e não estamos de acordo, ponto final parágrafo".
Quanto a Portugal, defendeu que "a posição portuguesa não pode ser mais clara", sem dúvidas de que "foi a Rússia que invadiu a Ucrânia, não foi a Ucrânia que invadiu a Rússia" e de que "a Ucrânia está a defender-se e a defender princípios de direito internacional e a carta das Nações Unidas".
"E a NATO e a União Europeia estão a apoiar a Ucrânia, e Portugal está a apoiar a Ucrânia, não só em termos humanitários, políticos, diplomáticos, como em termos financeiros e militares. E vamos continuar. Disso não temos dúvidas nenhumas", frisou.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu reiterar esta posição de Portugal perante Lula e todos os chefes de Estado que receber.
"Cada país tem a sua política externa. Se estivermos de acordo, melhor. Eu tenho a esperança de que estejamos de acordo. Veremos, e para isso é que servem as visitas, é para saber qual é a posição. Não estamos de acordo, não estamos de acordo", acrescentou.
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