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Correio da Manhã

Política
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Unidos pela segurança

Ao fim de séculos de guerras e lutas pela conquista de território, Portugal e Espanha decidiram dar mais um passo nas relações de amizade e cooperação que têm marcado os últimos 20 anos: ontem, último dia da XXII Cimeira Luso-Espanhola, os governos dos dois países decidiram criar um Conselho de Segurança e Defesa, um sinal do clima positivo que existe entre os dois países, para dar resposta aos novos desafios internacionais, onde o terrorismo e a imigração ilegal surgem como dois pontos de interesse comum.
26 de Novembro de 2006 às 00:00
Os chefes dos governos português e espanhol, José Sócrates e Rodriguez Zapatero, durante uma cerimónia militar em Badajoz
Os chefes dos governos português e espanhol, José Sócrates e Rodriguez Zapatero, durante uma cerimónia militar em Badajoz FOTO: Nuno Veiga, Lusa
O modelo de funcionamento do futuro Conselho de Segurança e Defesa só será constituído na próxima Cimeira Ibérica, que decorrerá em Braga. Ontem, durante uma conferência de Imprensa conjunta dos dois chefes de Governo na Universidade da Extremadura, José Sócrates frisou que “o Conselho não está ainda definido em todos os seus pormenores”. E, por isso, acrescentou, “ainda é cedo”, apesar de “as experiências que já existem dos dois lados servirem de base”.
Certo é que este novo modelo de cooperação bilateral reflecte uma realidade inquestionável: “Sabemos que para competir melhor à escala da concorrência mundial, temos de estar juntos”, afirmou José Sócrates. E, não menos importante, “percebemos nesta cimeira que não basta ter vontade de estar juntos, existe boa vontade para fazermos coisas juntos”, rematou. Por isso, não admira que os dois chefes de governo tenham salientado que, para a segurança da Europa, a inclusão do “Médio Oriente na agenda europeia é absolutamente indispensável”, nas palavras de José Sócrates. E Rodriguez Zapatero frisou mesmo que, “para que não haja vítimas, vale a pena fazer os melhores esforços para acabar com o terrorismo”.
A cooperação vai ganhar também um novo impulso em matéria de combate à imigração ilegal, com o incremento de operações conjuntas de fiscalização nos respectivos aeroportos nacionais. Para isso, serão efectuados intercâmbios de funcionários com competência no controlo de fronteiras e da eficácia na troca de informações relativas à falsificação de documentos de identidade e de viagem.
BOLSA DE ENERGIA NO FIM DE 2007
O Operador do Mercado Ibérico (OMI) de energia, uma espécie de bolsa única de compra de electricidade, deverá ser concretizado até ao final de 2007. Os governos de Portugal e Espanha acordaram ontem apresentar até ao próximo dia 28 de Fevereiro os princípios gerais de organização e gestão do OMI, base essencial para a implementação do mercado.
A partir da definição daqueles princípos básicos, o modelo de implementação deverá ser detalhado e calendarizado em conjunto com o OMIP (Portugal) e o OMIE (Espanha), os mercados de longo prazo e diário, até 31 de Maio de 2007. Com este compromisso, Sócrates deixou claro que “os dois países querem investir no MIBEL [Mercado Ibérico da Electricidade] e demos passos significativos nesse sentido”. Mesmo assim, o entendimento entre os dois países não foi fácil, como reconheceu Zapatero: o MIBEL “foi a matéria que mais trabalho requereu para se conseguir um acordo”.
Zapatero garantiu que “as alterações do governo de Espanha têm de ser acompanhadas por uma consulta ao Governo português”. E a prova do interesse espanhol no MIBEL é que a percentagem obrigatória de compra de energia no OMIP, onde se inclui as empresas espanholas, aumentou de cinco para dez por cento.
TGV ENTRE LISBOA-MADRID EM 2013
“Para Portugal, a integração do território português nas redes de alta velocidade é um objectivo estratégico”, afirmou o primeiro-ministro português, José Sócrates, na final da Cimeira Luso-Espanhola em Badajoz. Por isso, reafirmou que a ligação do TGV de Lisboa a Madrid será feita em 2013. E a de Badajoz-Madrid em 2010.
Os primeiros-ministros de Portugal e Espanha assinaram ontem um acordo para a ligação de linhas ferroviárias de alta velocidade. Segundo fonte do governo de Madrid, Portugal e Espanha vão de-senvolver um esforço conjunto para conseguir fundos europeus no intuito de desenvolver a “componente transfroteiriça” da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Uma estrutura que passa pela possível instalação de uma “estação dupla” na fronteira entre os dois países.
COOPERAÇÃO
TURISMO
Portugal e Espanha vão criar uma comissão mista para a cooperação turística. O acordo bilateral assinado prevê que os dois países dinamizem uma promoção turística conjunta em mercados intercontinentais como a América Latina e os Estados Unidos.
PETRÓLEO
Os dois governos vão celebrar, a curto prazo, um acordo que permita aos operadores energéticos a constituição de reservas obrigatórias de produtos petrolíferos e gás natural no território de ambos os países.
FOGOS
Os dois países acordaram ampliar para 15 km, de cada lado, da fronteira aérea de actuação conjunta para o combate de fogos florestais. E será realizado um seminário sobre incêndios florestais, em Coimbra, para destacar a cooperação entre Portugal e Espanha em matéria de prevenção e combate aos fogos florestais.
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