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Correio da Manhã

Política
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Van Dunem anuncia plano com 120 medidas para justiça

Objetivo é ser mais ágil e próxima dos cidadãos.
1 de Março de 2016 às 17:57
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, durante o seu discurso na cerimónia de lançamento do Plano de Ação Justiça + Próxima
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, durante o seu discurso na cerimónia de lançamento do Plano de Ação Justiça + Próxima FOTO: José Sena Goulão/Lusa
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou esta terça-feira o "Plano de Ação Justiça + Próxima" que integra 120 medidas que visam tornar a justiça "mais ágil, transparente e próxima dos cidadãos".

Segundo a ministra da Justiça, as medidas assentam em quatro pilares - eficiência, inovação, proximidade e humanização - e estarão alinhadas com os programas de modernização administrativa, como SIMPLEX.

Na apresentação do plano, em cerimónia que decorreu no Campus de Justiça, Lisboa, Francisca Van Dunem salientou que esta iniciativa será aberta a todos os cidadãos e agentes da justiça, incentivando a participação cívica e os debates públicos.

Questionado pelos jornalistas sobre os custos, a ministra esclareceu que o plano não vai onerar o Orçamento do Estado e será integralmente suportado pelo Fundo de Modernização para a Justiça (FMJ), com recurso a fundos europeus.

Assim, adiantou, para 2016, está previsto um investimento de 2,8 milhões de euros resultantes do FMJ.

Aproximar a justiça dos cidadãos, modernizar e gerir melhor o setor e valorizar os recursos humanos e materiais da justiça são as metas a alcançar com o plano que pretender ser "o motor de ideias e de soluções inovadoras" e promover a colaboração entre o sistema de justiça e a sociedade civil.
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