Multas até 45 mil euros se Banca violar limites
Bancos proibidos de aplicar comissões em transferências abaixo de 30 euros pelo MB Way.
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Bancos proibidos de aplicar comissões em transferências abaixo de 30 euros pelo MB Way.
Declaração de Francisco Rodrigues dos Santos é feita no dia em que se realizou uma manifestação promovida pelo Chega, em Lisboa.
"Nós temos sempre o fantasma do racismo a assolar-nos", afirmou André Ventura.
Há 46 casos ativos e um morto por coronavírus no concelho.
Revisão dá mais poder às regiões autónomas.
Vários projetos transitam para a próxima sessão legislativa que arranca em setembro.
Secretário geral adjunto acusa Rui Rio de ter uma atitude de "condução política em contramão".
Caso seja superior a 500 euros, o IMI pode ser pago em três vezes, a primeira em maio, depois em agosto e por último em novembro.
Novo apoio apenas prevê a possibilidade de redução dos horários de trabalho e não a suspensão dos contratos.
Diplomas serve para ajudar os alunos a pagar as propinas em falta, garantindo que mantêm direitos como o acesso a bolsas de estudo.
Medida passa pela suspensão temporária do pagamento por conta do IRC.
Socialistas prometem apresentar, em setembro, propostas para regular o teletrabalho.
Construção de hospital privado em Valongo envolta em polémica. Ex-secretário de Estado é arguido.
Presidente considera que o sistema semipresidencial português "tem funcionado bem".
Está ainda a ser trabalhada "a criação de uma espécie de loja do cidadão virtual".
Rui Rio admitiu diálogo com André Ventura se partido mudasse "para uma posição mais moderada".
Secretário-geral da ONU manifestou-se preocupado com o "vacinonacionalismo".
