18 anos e meio de prisão por sair da esplanada e matar à facada construtor civil guineense

O tribunal de Loures condenou a 18 anos e meio de prisão, um arguido acusado do homicídio qualificado de um construtor civil guineense, em setembro de 2024, num café do bairro da Quinta da Fonte. Dois outros arguidos foram, cada um, condenados a 2 anos de pena efetiva, por ofensas à integridade física qualificadas. Duas mulheres foram absolvidas, por dúvidas do tribunal na participação de ambas na rixa que levou à morte de Ninto Cavala Mendes, de 41 anos.

Segundo o acórdão, lido na manhã de quarta-feira, Paulo Garcia estava na esplanada do café acompanhado por um amigo, quando foi chamado ao interior pela dona do café. No estabelecimento decorria uma desordem, com Ninto Mendes envolvido em agressões com a comerciante, o filho desta, Tiago, e outra mulher. O arguido intrometeu-se na disputa e, refere o acórdão, desferiu pelo menos dois golpes de faca, fatais para Ninto Mendes. 

Apesar de acusado de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, Paulo Garcia viria a ser condenado pelo motivo fútil do crime. Por a arma nunca ter sido recuperada pela Polícia Judiciária, o crime de posse de arma ilegal pelo qual o arguido vinha acusado foi dado como não provado. As penas de prisão dos outros dois arguidos condenados no processo, serão cumpridas em prisão domiciliária. 

Pedro Pestana, advogado de Paulo Garcia, confirmou que vai "recorrer de uma pena muito pesada". "O tribunal valorou apenas o depoimento de uma testemunha, que nem se quis identificar. Mais nenhuma apontou o dedo ao arguido", explicou o jurista.