Brincadeira de mau gosto
Um homem de 66 anos foi ontem condenado pelo Tribunal de Santa Comba Dão ao pagamento de uma multa de 1400 euros (200 dias à taxa de sete euros) por, durante o cortejo carnavalesco de 2004, ter difamado o presidente da Câmara Municipal de Mortágua.
O ex-emigrante Ricardo Silva foi condenado por um crime de difamação agravada na forma continuada e ainda terá que pagar ao autarca uma indemnização de três mil euros por danos não patrimoniais.
Apesar da “carga subjectiva” implícita nos slogans que levou no carro alegórico, o juiz Pedro Miguel Magalhães referiu que o ditado popular “É carnaval ninguém leva a mal” não pode servir de “barreira protectora a todo e qualquer comportamento”.
O caso remonta a 22 e 24 de Fevereiro de 2004, dias em que o arguido circulou numa carrinha que na frente tinha um painel com a frase ‘Empreendimentos SET-NARBA’ (Abrantes ao contrário) e na traseira um boneco de gesso imitando o autarca. Do altifalante saía a canção de Zeca Afonso ‘Os Vampiros’ – “Eles comem tudo e não deixam nada” e referências a um saco azul.
Afonso Abrantes sentiu-se atingido na honra e “achincalhado”, e pôs o munícipe em Tribunal.
Ricardo Silva justificou a sua atitude com a “tradição portuguesa” de aproveitar o carnaval “para criticar situações com as quais as pessoas discordam”. O autarca disse que quando receber a indemnização vai entregá-la a uma instituição de solidariedade social. A defesa vai recorrer da sentença.
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