Obrigados a sexo oral

A caminho da escola, localizada numa freguesia do concelho de Baião, obrigaram, no autocarro, dois colegas – um rapaz e uma rapariga - a praticarem sexo oral, contra a vontade de ambos. Esta quinta-feira, os dois suspeitos, com 16 anos à data dos factos, foram condenados pelo tribunal de Penafiel a penas de prisão de cinco anos e quatro anos e dez meses, suspensas, desde que cumpram planos de reinserção social.

O caso remonta a maio de 2012. "Vão estar com uma espada sobre a cabeça. Um passo em falso e vão para a prisão", afirmou a juíza-presidente, relevando a idade como principal fator de suspensão das penas. Os jovens de Baião, agora com 20 anos, foram punidos por violação, coação e um deles por pornografia de menores, por ter filmado o ato – documento eliminado no próprio dia.

Tudo ocorreu no interior de um autocarro que levava os menores à escola. Com ameaça de violência, os dois arguidos obrigaram o rapaz – na altura com 14 anos –, a deslocar-se para os bancos traseiros e a baixar as calças e os boxers. Depois, chamaram a colega, de 13. Como esta recusou, obrigaram um outro menor, de 11, a ir buscá-la, "pelos cabelos". Já com as vítimas lado a lado, um dos arguidos, agarrou a menor para forçá-la a praticar sexo oral, o que, apesar da resistência, acabou por acontecer.

Um motorista estava inicialmente acusado de omissão de auxílio, mas comprovou-se no julgamento que não era aquele que conduzia o autocarro.