Médico e farmácias acusados de burla

Um médico de Albufeira começou esta quarta-feira a ser julgado no Tribunal de Portimão pelos crimes de falsificação de documento agravado e burla qualificada. No processo são ainda arguidos dois farmacêuticos, de Silves, por burla qualificada.

De acordo com o Ministério Público, o médico passou centenas de receitas de medicamentos e exames complementares de diagnóstico em nome de utentes do Serviço Nacional de Saúde, na sua maioria pensionistas, sem que estes tivessem sequer sido consultados.

Usava os números de utentes do Centro de Saúde de Silves e da Extensão de Algoz, onde na altura trabalhava, bem como de uma clínica em Santa Eulália, na cidade de Albufeira, da qual era sócio-gerente.

Os medicamentos eram depois adquiridos pelo médico - sem exibir quaisquer cartões de utente - em farmácias em Silves e na Guia, as quais recebiam as comparticipações que eram pagas pelo Estado através da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve. O Estado, esclarece a Acusação, foi lesado em mais de uma dezena de milhar de euros.

Os crimes terão ocorrido entre 1999 e 2001. Ouvido ontem em Tribunal, o médico classificou a sua atuação como uma "parvoíce" da qual garantiu estar arrependido. Revelou ainda ter já ressarcido a ARS dos prejuízos que causou, "com juros".

Garantiu ainda que os medicamentos que comprava com as receitas em nome de pensionistas "se destinavam a ser dados a pessoas necessitadas" ou "a amigos" aos quais "não cobrava as consultas".

PORMENORES

Utentes mortos

De acordo com a acusação, alguns dos pensionistas e idosos cujos nomes o médico usou para passar as receitas já tinham morrido. Em tribunal, o clínico mostrou-se muito surpreendido com essa situação.

Médico assumiu

O médico assumiu, na audiência de ontem, ter passado as receitas, e admitiu que "algumas não foram passadas na presença dos doentes". O clínico explicou que "eram para levar para outros doentes".

Comparticipações

O médico passava as receitas de forma a conseguir do Estado a maior comparticipação possível nos medicamentos. Por isso utilizava, sobretudo, o número e nome de utentes idosos ou pensionistas.