Familiares recebem em média 188 mil euros por vítima dos fogos

A Provedoria de Justiça já enviou para o Governo 75 ordens de pagamento de indemnização relativas às vítimas mortais dos incêndios de 2017. O valor mínimo estipulado para cada vítima – 111 no total – é de 70 mil euros, mas, segundo os dados avançados pelo primeiro-ministro, António Costa, os familiares de 27 das vítimas mortais já receberam, em média, 188 mil €, num total de 5,1 milhões de euros.

"À data de hoje [ontem], a provedora de Justiça recebeu 162 requerimentos referentes a 74 vítimas mortais e apresentou 92 propostas de indemnização. Deste universo, 75 foram aceites (os requerentes têm 30 dias para aceitar as propostas), tendo as respetivas ordens de pagamento seguido depois para o Governo", conforme anunciou ontem a provedora de Justiça.

Maria Lúcia Amaral sublinha que os primeiros requerimentos deram entrada nos serviços da Provedoria a 14 de dezembro de 2017 e as primeiras ordens de pagamento foram enviadas ao primeiro-ministro a 5 de janeiro. António Costa garantiu, na segunda-feira, que já foram pagos 5,1 milhões de euros em compensações a familiares das vítimas.

O valor pago varia consoante os danos em causa e o número de familiares, herdeiros e demais titulares do direito de indemnização, e é definido pela provedora com base nos critérios definidos pela Comissão criada para o efeito.

O líder do Executivo avançou ainda que já foram atribuídos cerca de 26,8 milhões de euros de apoios às empresas e 46 milhões de euros aos agricultores.

Cabe agora ao Ministério das Finanças avançar com o pagamento das indemnizações pelas vítimas. O prazo para apresentar o pedido de indemnização termina a 15 de fevereiro.

PORMENORES 

Pedidos de indemnização

Os pedidos de indemnização podem ser apresentados na Provedoria de Justiça, nos consulados ou na autarquia onde ocorreu a morte. Existe ainda uma linha azul (808 200 084) para prestar esclarecimentos.

Profissionais no terreno

O Governo quer, até 2020, dotar os 308 municípios portugueses de "uma componente profissional" nos bombeiros, mas articulada com as associações humanitárias de voluntários.

111 mortos na lista oficial

Os dados oficiais apontam para 111 vítimas mortais nos fogos de 17 de junho e 15 de outubro. Há também a registar mais de 250 feridos. Também estes serão indemnizados.

Limpezas até março

As limpezas de vegetação em redor de casas e povoações devem ser realizadas até março, alertou ontem o ministro da Administração Interna.