Mulher morre assassinada pelo marido 37 dias após fazer queixa

Laura Oliveira Ribeiro foi morta à paulada pelo ex-marido, à porta de casa, em Valongo, mais de um mês depois de se ter queixado das suas agressões ao Ministério Público (MP).

O caso remonta ao dia 4 de novembro de 2015, e agora, cerca de dois anos depois, a equipa de Análise Retrospetiva de Homícidio em Violência Doméstica (EARHVD), concluiu que o MP "nada fez para proteger a mulher ou dar-lhe assistência", nunca tratando o caso como uma situação real de violência doméstica e sem "qualquer urgência",.

O casamento entre Laura e José Ferreira, o agressor, durou pouco menos de um ano. Em janeiro juntaram-se e no dia 23 de setembro a mulher saiu de casa, após ter sido espancada, insultada e ameaçada de morte. A 29 de setembro decidiu revelar tudo o que se passou e foi até ao MP de Valongo. O registo foi feito "oralmente" e no auto da queixa apenas se podia ler "agressão e ameaças".

Só a 8 de outubro é que a magistrada despachou que Laura fosse notificada para explicar e esclarecer qual o "teor da sua queixa-crime". A 22 de outubro a vítima relatou por escrito todos os detalhes das agressões e ameaças que tinha vivido ao lado do marido.

De seguida, a 26 de outubro, Laura foi contactada via telefónica para ir ao MP ser "inquirida sobre os factos denunciados", de forma a ser-lhe atribuído o "respetivo estatuto de vítima". Face à dificuldade de contactar a vítima por telefone, o MP notificou-a para ser inquirida pessoalmente.

No dia 4 de novembro, horas antes de ser assassinada pelo marido, Laura compareceu no Triubunal de Valongo à hora marcada para contar novamente a sua história. À noite, nesse mesmo dia, a vítima foi morta com três pauladas na cabeça e o seu corpo foi escondido dentro de casa. O cadáver foi encontrado três dias depois.

O agressor foi condenado a 16 anos de prisão homicídio qualificado e violência doméstica.