Génio do crime leva seis anos de cadeia

Profundo conhecedor do modo de funcionamento do sistema informático bancário, um homem de 38 anos, desempregado, residente em Viseu, apropriou-se de mais de 118 mil euros de vários bancos. Dois anos depois de ter sido detido, o arguido viu o Tribunal de Viseu aplicar-lhe seis anos de cadeia. Três cúmplices foram punidos com penas suspensas entre um ano e sete meses e dois anos e 10 meses de cadeia.

Os factos ocorreram entre 2012 e 2016, altura em que o principal arguido, de nacionalidade brasileira, foi detido pela PJ do Centro. O esquema usado era complexo. Aproveitava a altura em que os multibancos faziam a atualização de software para proceder a levantamentos e a carregamentos de cartões pré-pagos. Ficava assim com um saldo positivo "à custa do descoberto que ficava nas contas bancárias assim que o sistema era atualizado", refere o acórdão.

Em tribunal ficou provado que conhecia bem o modo de funcionamento dos terminais multibanco e a forma como se processam as transferências eletrónicas através das diferentes aplicações informáticas na internet. Como é explicado no acórdão, os movimentos bancários entre as várias contas eram feitos sem que houvesse saldo efetivo. Aproveitando o momento em que o sistema faz as atualizações, o arguido conseguiu "apropriar-se de quantias avultadas à custa do património das instituições bancárias".

Para isso tinha de abrir o maior número possível de contas para tirar partido do máximo de serviços, nomeadamente através de cartões de crédito e de débito. Em determinado momento recrutou pessoas, da mesma nacionalidade e que residiam em Portugal, para abrirem contas que ele movimentava. Três delas, entre os quais a mulher, que trabalhava como manicure, foram também condenadas.

Utilizou 94 contas bancárias em esquema de burla  

Para prolongar a atividade, o arguido recrutou, segundo o acórdão, várias pessoas da mesma nacionalidade para abrirem contas em diversos bancos. Como recompensa pagava-lhes entre três e oito mil euros. Alguns ganhavam também uma viagem ao Brasil. No acórdão são ainda referidos casos de brasileiros que vieram a Portugal abrir contas e que regressaram ao país após entregarem cartões e passarem procurações ao arguido. No total utilizou pelo menos 94 contas.

Aproveitava a altura em que as caixas estavam desligadas

O arguido aproveitava os períodos (offline) em que os multibancos estavam desligados em tempo real do sistema central para fazer movimentos. Depositava previamente avultadas quantias para "criar um saldo disponível nas contas e levantava essa verba no período offline. Como as contas não eram atualizadas nesse período, o dinheiro mantinha-se disponível, permitindo novos levantamentos".

PORMENORES

Burla e branqueamento

Em causa neste processo estão os crimes de burla informática, branqueamento (por dissimular a origem das quantias) e falsificação de documentos.

Condenações anteriores

O arguido já foi condenado duas vezes por condução sem habilitação legal. Os factos ocorreram em 2012, altura em que foi punido com penas de multa.

Oito bancos lesados

O Tribunal de Viseu condenou ainda os arguidos a devolverem a oito instituições bancárias lesadas as quantias de que se apropriaram.