Ex-procurador preso por desviar 61 mil euros

Manuel Almeida foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão efetiva.

10 de maio de 2018 às 08:29
Julgamento do antigo procurador que se fazia passar por advogado decorreu no Tribunal de S. João Novo, no Porto Foto: Rafaela Cadilhe
Tribunal São João Novo, no Porto Foto: Ricardo Jr
Tribunal São João Novo, no Porto Foto: Ricardo Jr
Tribunal São João Novo, no Porto Foto: Ricardo Jr

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Expulso da magistratura em 2001, Manuel Almeida, ex-procurador do Ministério Público, decidiu fingir ser advogado. Interpôs processos para cobrar dívidas de duas empresas de um amigo, em Gondomar, mas ficou com o dinheiro, num total de mais de 61 mil euros.

O arguido, que cometeu os crimes entre 2003 e 2010, foi esta quarta-feira condenado a cinco anos e quatro meses de prisão efetiva. Foi punido por burla qualificada, usurpação de funções, abuso de confiança e falsificação de documentos.

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"Agiu por ganância e abusou da amizade do representante das duas sociedades. Enganou inúmeras pessoas ao dizer que era advogado e causou prejuízo. Há um elevado perigo de voltar a repetir os mesmos crimes, até porque continua a ter o mesmo estilo de vida", disse a juíza Bárbara Guedes, durante a leitura do acórdão no Tribunal de São João Novo, no Porto.

O arguido - que alegou estar doente e não esteve presente na leitura do acórdão - tem ainda de pagar 64 mil euros de indemnização. O tribunal deu quase todos os factos como provados e destacou o facto de Manuel Almeida, de 58 anos, não ter confessado os factos nem se ter mostrado arrependido pelos crimes que cometeu.

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"Esperávamos uma pena mais reduzida. Ainda não sei se vamos recorrer, tenho de falar com o meu cliente", disse Jaime Moreira, advogado do arguido.

Manuel Almeida, que está em liberdade, foi procurador entre 1987 e 2001, tendo exercido funções no Alto Minho.

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