Entulho depositado em maternidade de peixes para ampliação do Porto de Setúbal

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) aprovou o depósito de 2,6 milhões de metros cúbicos de resíduos provenientes das dragagens para ampliação do Porto de Setúbal na zona conhecida por Restinga A, local de reprodução de peixe e bivalves.

Uma solução contestada pelas organizações piscatórias, a quem a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) prometeu ouvir, mas a quem a decisão nem sequer foi comunicada. "É surreal esta decisão. Em direito, em democracia, é uma vergonha que isto aconteça", diz Ricardo Santos, da Sesibal, Cooperativa de Pesca de Setúbal, Sesimbra e Sines.

"Tínhamos de contestar até 17 de janeiro, mas esta decisão da Restinga já estava aprovada a dia 8. É uma falta de respeito", acrescenta Miguel Sena.

De acordo com a comunidade piscatória, a escolha da localização coloca em causa 300 postos de trabalho e as espécies de peixes. "Aquilo que vai ser depositado não é apenas areia, mas também metais pesados que arrasam com as espécies. Não dizemos que não só por dizer que não. É uma realidade que pode ser comprovada por qualquer um", diz Ricardo Santos.

A SOS Sado, por seu lado, pondera apresentar nova providência cautelar. "Há vários argumentos e matéria para que o tribunal trave o plano", refere David Nascimento.

O Grupo Pestana, cujo Eco-Resort, em Troia, ficará muito perto do depósito, considera inválida a decisão e lamenta que a DGRM não tenha incluído no documento as "pronúncias apresentadas em sede de consulta pública". O CM contactou a APSS, sem sucesso.