Penas de cinco anos por burla e falsificação para médico e farmacêutica

Burla qualificada e crime de falsificação de documento (agravado). São estes os crimes pelos quais foram esta quarta-feira condenados a cinco anos de prisão, com penas suspensas, no Tribunal de Portimão, um médico, de 66 anos, e uma farmacêutica, de 61.

Só ficarão em liberdade se pagarem, solidariamente, à Administração Regional de Saúde (ARS), uma indemnização de cerca de 52 mil euros. Uma farmácia de Lagoa também foi condenada.

O tribunal deu como provado que os arguidos - que foram casados um com o outro - desenvolveram, "no início de 2010, um esquema fraudulento", com vista a apoderarem-se "indevidamente de montantes monetários à custa do Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

O facto de o médico exercer funções públicas - trabalhava no Centro de Saúde de Silves, na Extensão de Saúde de Armação de Pera - e ainda num consultório privado facilitou o esquema.

O arguido emitia em nome de diversos utentes do SNS, sem que estes soubessem, receitas forjadas, que eram depois entregues à arguida, que as registava nas farmácias de que era proprietária, sem passar pelo registo de vendas. As receitas seguiam depois para o centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde, para comparticipação.

PORMENORES

Penas únicas

Pelos crimes de burla, os dois arguidos foram ambos condenados à pena de quatro anos de prisão. O médico recebeu mais três anos, pela falsificação de documentos, e a farmacêutica dois anos e seis meses, mas ficaram ambos com penas únicas de cinco anos, suspensas.

Farmácia condenada

A farmácia Sousa Pires, de Lagoa, foi condenada ao pagamento de um multa de 70 mil euros, pelos mesmos crimes que os dois outros arguidos. E terá ainda de pagar de indemnização, à ARS/Algarve, cerca de 24 500 euros.