Gémeas homicidas que mataram bebé à facada sem pena reduzida

Almada, que as julgou em março deste ano, pela morte à facada de uma recém-nascida, as irmãs gémeas Rafaela e Inês Cupertino recorreram das penas de 18 anos e três meses e 15 anos e três meses, respetivamente. No entanto, o Tribunal da Relação de Lisboa já se pronunciou sobre o pedido e confirmou as penas.

No recurso, a defesa das irmãs pedia aos juízes desembargadores que Rafaela Cupertino, a mãe da bebé, fosse julgada pelo crime de infanticídio, crime com uma moldura penal significativamente mais baixa em relação ao homicídio qualificado pelo qual acabou julgada, e a absolvição de Inês Cupertino, tia da criança.

O procurador do Ministério Público, responsável pelo caso, Joaquim Moreira da Silva, também recorreu para pedir um agravamento. Apesar das penas atribuídas pelo Tribunal de Almada estarem dentro da moldura penal dos crimes, o MP considerou a decisão demasiado compreensiva.

O caso remonta a 9 de abril de 2018, em Corroios, Seixal. Rafaela deu à luz uma menina saudável, num parto auxiliado pela irmã. Após o nascimento, Rafaela tentou afogar a filha na banheira acabando por matá-la com três facadas no peito.

Depois do crime, Inês colocou o corpo da bebé dentro de um saco de compras, na cozinha e suturou a vagina da irmã com uma agulha e uma linha. A bebé recebeu o nome de Maria. Nasceu com 3,170 quilos e media 49,5 centímetros.