MP pede pronúncia de arguidos na Operação Éter

A procuradora do Ministério Público pediu esta segunda-feira que os 19 arguidos que requereram a abertura da instrução do processo Éter sejam pronunciados por todos os crimes de que foram acusados. Em causa está a viciação de procedimentos de contratação pública na Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), cujo presidente era Melchior Moreira, também arguido, e que já chegou a estar em prisão preventiva.

Entre os arguidos que tentam evitar a ida a julgamento está um empresário e uma jurista a exercer funções no TPNP. Os mesmos pedem a nulidade das acusações. Falam em cumprimento de ordens superiores ou, num caso específico, que foram assinados documentos lidos “na diagonal” e dando como adquirido que foram feitos de “boa-fé”. A decisão será tomada em breve pela juíza Lígia Trovão.

A acusação envolve mais de 150 crimes de participação económica em negócio, falsificação de resultados de contratos, abuso de poder, peculato e corrupção. O processo conta com 29 arguidos.