Juiz alvo de processo disciplinar por incentivar cidadãos a fazer queixa contra forças de segurança

O juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, foi alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Em causa está a violação do dever de reserva. Nas redes sociais, o magistrado tem publicado vários vídeos, no quais dá a sua opinião relativa ao estado de emergência. Rui Fonseca e Castro diz que é contra o isolamento - e que não o cumpriria – e o uso obrigatório de máscara.

O juiz incentiva os cidadãos a fazer queixa contra as forças de segurança. Partilhou um conjunto de modelos de defesa para situações em que é aplicada uma contraordenação. O inquérito disciplinar foi confirmado ontem pelo próprio juiz no Facebook. O CM questionou o CSM, que ontem esteve em plenário, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. 

Juiz em movimento pela verdade

Rui Fonseca e Castro integrou o movimento Juristas Pela Verdade, uma das organizações que promoveram o protesto contra o confinamento, no último sábado , em Lisboa.