Antigo vice da Câmara e vereador de Barcelos acusados de favorecer empresário "amigo"
Arguidos causaram um prejuízo de 248.585 euros ao município de Barcelos e ao Fundo de Eficiência Energética.
Domingos Pereira, antigo vice-presidente da Câmara de Barcelos que recentemente suspendeu o mandato por ter sido condenado por corrupção, está de novo acusado, desta vez por um crime de prevaricação. O antigo dirigente autárquico é acusado de ter favorecido um empresário amigo, num concurso para a substituição das luminárias com lâmpadas de descarga por luminárias LED.
Além de Domingos Pereira, são também arguidos Alexandre Maciel, ex-vereador da mesma autarquia, o empresário José pereira e dois funcionários da Câmara de Barcelos. Respondem todos por um crime de prevaricação.
Contactado pelo Correio da Manhã, Domingos Pereira mostrou-se "revoltado" com a acusação. "Não há aqui nada de que me possam acusar. Foi um processo sério, limpo e muito, muito, muito transparente", vincou.
Domingos Pereira classifica a acusação do Ministério Público como "tenebrosa" e defende os restantes arguidos: "ponho a mão no fogo por toda esta gente".
Segundo o Ministério Público, "os arguidos, que mantinham entre si relações pessoais de amizade ou interesses políticos comuns, delinearam um plano tendo em vista garantir a adjudicação da obra à empresa representada pelo empresário, instruindo, conduzindo e decidindo o procedimento em violação das regras da contratação pública e por um valor superior ao necessário para a execução dos trabalhos, em prejuízo dos interesses financeiros da autarquia e do Fundo de Eficiência Energética que cofinanciou em 85% o valor total da obra", causando, com esse esquema, um prejuízo superior a 248 mil euros ao município de Barcelos e ao Fundo de Eficiência Energética.
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