Lar ilegal em Amarante encerrado após ser alvo de buscas

Um lar de idosos ilegal localizado em Amarante foi esta quarta-feira alvo de buscas por parte da GNR, Segurança Social e médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal. Um comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal dá conta de que foram realizadas "buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos localizada na zona de Amarante, sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável", nomeadamente a inexistência de uma licença.

O processo teve origem numa denúncia anónima que chegou à GNR e que alertava para a existência de maus-tratos naquele lar.

Ao que o CM apurou, as buscas na moradia vedada tiveram início pelas 07h00 com a presença de sete militares da Guarda, dois médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto e dois inspetores da Segurança Social. No local encontravam-se duas funcionárias – que foram identificadas – assim como 14 utentes. Também a proprietária da casa foi identificada pelas autoridades.

Apesar de o comunicado do Ministério Público dar conta de que a ocorrência de maus tratos tinha sido "corroborada por prova testemunhal e documental", as buscas no local não permitiram identificar situações de maus tratos aos idosos.  

Pelo facto de não existir licenciamento, o lar foi encerrado pela Segurança Social e os 14 utentes retirados.

O comunicado revela ainda que no período que antecedeu às buscas desta quarta-feira, "as inspetoras do departamento de fiscalização Norte da Segurança Social haviam sido impedidas de aceder ao local", o que levou à emissão de um mandado de busca.