Homem absolvido de abuso da filha após três julgamentos

Um homem das Caldas da Rainha foi absolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça de abuso sexual da filha de quatro anos, de que foi acusado há sete anos. O julgamento no Tribunal de Leiria foi repetido duas vezes, sendo condenado só na última, por ordem da Relação de Coimbra.

O caso remonta a 2016 e o julgamento decorreu em 2018, sendo o arguido absolvido, o que levou o Ministério Público a recorrer para a Relação de Coimbra. Os juízes desembargadores entenderam que houve um “vício do erro notório na apreciação da prova” e determinaram “novo julgamento”, mas o Tribunal de Leiria voltou a absolver.

Segue-se novo recurso para a Relação, que decidiu dar como provados oito crimes de abuso sexual e voltou a devolver o processo a Leiria para ser definida a pena.

Em 2022, o Tribunal de Leiria condenou o arguido a cinco anos de prisão, suspensa, mas a pena foi agravada para nove anos após novo recurso para a Relação de Coimbra. O arguido recorreu para o Supremo, que apontou vícios e erros de julgamento e na apreciação de prova e fixou a decisão de absolvição.