Professora acusada de agredir crianças estrangeiras e as mandar "para a terra delas"

Uma professora, do agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, é acusada, pelo Ministério Público, de agredir e humilhar alunos de nacionalidade estrangeira, chamando-lhes "burros e deficientes". Segundo a acusação do Ministério Público, a docente tinha como objetivo inferiorizar os jovens por causa das suas nacionalidades.

Os crimes ocorreram, nos anos letivo de 2019/2020, quando a arguida era professora de uma turma do primeiro ano da escola básica do agrupamento de escolas Dr. Manuel Laranjeira. A mulher, com 63 anos, acusava os sete alunos de não se expressarem bem em português, que faziam muito barulho e que os estrangeiros eram os culpados da crise em Portugal. A professora dizia, também, aos jovens para "regressarem aos países deles".

Ainda segundo a acusação do Ministério Público, a professora batia nos alunos, com livros, na cabeça, com bofetadas, chamando-lhes "burros e deficientes".

A docente é suspeita de sete crimes de maus tratos.

Em janeiro de 2020, a professora foi afastada da docência destes menores, na sequência de um processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Agrupamento de Escolas, que concluiu que a arguida "violou normas funcionais, nomeadamente os deveres de zelo e correção".

Em consequência, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares aplicou-lhe uma pena disciplinar de suspensão por 30 dias, suspensa na sua execução por um ano, continuando a professora a exercer funções de docência no ensino básico até à data em que foi deduzida a acusação do MP, em agosto de 2023.

A arguida requereu a abertura de instrução, tendo a juíza de instrução decidido levá-la a julgamento, por entender que existem "indícios suficientes da prática pela arguida dos factos descritos na acusação".

Na fase de instrução, a arguida negou os crimes, admitindo apenas que se tratava de uma turma "difícil" que nunca experienciou em 30 anos de docência, mas disse não ter qualquer explicação para estas crianças e os pais lhe imputarem os factos.

Alegou ainda existirem "incongruências e inconsistências" nas declarações dos menores, que a juíza disse ser "perfeitamente justificadas", devido ao tempo decorrido e à tenra idade das testemunhas.