Pena máxima para homicidas de idosa

Dois homens foram condenados esta quarta-feira a 25 anos de prisão, pena máxima, pelo homicídio de uma mulher de 89 anos e de agredir violentamente outra, de 83, durante um assalto em junho de 2014, em Lisboa.

Na leitura do acórdão, que decorreu hoje no Tribunal Central de Lisboa, no Campus da Justiça, o coletivo de juízes deu como provado, no essencial, o despacho de acusação do Ministério Público (MP).

Jadiel Faria e Andreas Bessay, de 44 e 51 anos, ambos de nacionalidade brasileira, foram detidos no Aeroporto de Lisboa quando tentavam embarcar para o Brasil. Um deles já estava no interior do avião.

A acusação do MP revela que os arguidos se deslocaram à residência das idosas, a 30 de junho do ano passado, a pretexto de recuperarem um balde de tinta que ali teriam deixado duas semanas antes, durante a realização de obras na casa, ocasião em que verificaram que as vítimas viviam sozinhas e que tinham valores e dinheiro.

Munidos de um frasco de amoníaco, que "levaram para deixar as vítimas inanimadas", e de uma navalha de pequenas dimensões, já no interior da residência, os homens amarraram as idosas com pedaços de lençol, em quartos separados, e colocaram-lhes na boca tecidos embebidos com aquele produto químico, até que perderam os sentidos.

Blandina Braga terá morrido vítima de asfixia, enquanto Miquelina Bento recuperou os sentidos, libertou-se dos panos que a amarravam e conseguiu pedir ajuda aos vizinhos.

O tribunal deu ainda como provado o que consta da acusação do MP relativamente a um segundo episódio de violência contra um homem, ocorrido seis dias antes.

A acusação do MP refere que a 24 de junho os arguidos, a pretexto de alugarem um quarto, conseguiram atrair o proprietário de um imóvel ao local para que este lhes mostrasse o apartamento, situado na Rua D. Filipa de Lencastre, em Odivelas. O homem sofreu pequenos golpes no pescoço.