54 menores casaram em Portugal em 2025

Houve, no ano passado, 54 casamentos de menores reportados em Portugal. É a primeira vez que a Comissão Nacional de Proteção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) coloca este indicador num relatório anual. A decisão surge após as alterações à lei que colocaram o casamento forçado/precoce como “tipologia justificativa” para a intervenção da CPCJ.

Além destes 54 casos reportados, a CPCJ identifica ainda nove situações de risco relacionadas com o casamento precoce. O valor é considerado “residual”, mas exige respostas “altamente especializadas e imediatas”, segundo o relatório. Analisando o problema mais a fundo, a CPCJ destaca que quatro das nove situações de risco surgem em contexto de “coabitação com adulto em casa deste”, havendo três em contexto de “coabitação com outro jovem em casa com terceiros” e duas em contexto de “coabitação com outro jovem em casa com os pais”.

Duas das nove situações de risco foram reportadas pela CPCJ de Viana do Alentejo, com Beja, Olhão, Portimão, Tavira, Lisboa Norte, Oeiras e Setúbal a reportarem uma cada. Assim, o fenómeno não é tido como “concentrado num único território ou região específica, manifestando-se antes de forma pontual e transversal”, quer no interior ou no litoral, bem como em áreas urbanas ou rurais.