“A Justiça está muito próxima do colapso”

Correio da Manhã – O Sindicato dos Funcionários Judiciais promoveu hoje [ontem] a conferência ‘Sindicalismo Judiciário’. Quais as vossas principais preocupações?

Fernando Jorge – A mais importante é a dignificação da carreira, que está acima de qualquer reivindicação salarial, através da revisão do estatuto sócio-profissional, cuja negociação se arrasta à demasiado tempo, e esperamos que o Ministério da Justiça dê uma resposta às alterações que apresentámos. Defendemos que os funcionários judiciais não devem ser promovidos pelo compadrio, mas sim por uma avaliação de desempenho que contemple o mérito e o valor pessoal.

– E quais são essas alterações?

– Um sistema de formação permanente, para que estejamos actualizados das constantes alterações processuais. Defendemos ainda o descongelamento das contratações. Há 1500 funcionários em falta. Se, pelo menos, fossem contratados 500, já melhoravam muito as condições de trabalho, assim como melhor equipamento.

– As alterações ao Processo Penal também vos atingem?

– Para nós não é prioritário, mas é incontornável que sejamos abrangidos. Para assuntos administrativos dependemos da Direcção-Geral da Administração da Justiça. Para desempenho do Conselho Superior da Magistratura.

– Como é que se poderia resolver essa dualidade?

– Um órgão comum que regule os tribunais, que poderia ser um Conselho Superior de Justiça com secções para juízes, procuradores e oficiais de Justiça.

– Como classifica o actual estado da Justiça?

– Muito preocupante. A Justiça em Portugal está muito próxima do colapso. Por falta de capacidade para responder às necessidades da sociedade actual e pela descredibilização, feita por todos, principalmente pelo poder político.