Acusações nos barcos da Expo’98

Quatro envolvidos foram acusados de crimes de corrupção activa e passiva e branqueamento de capitais, mas o processo ameaça prescrever antes de estar julgado. A instrução também deverá ser inevitável, podendo as diligências voltar a arrastar o caso durante meses ou anos.

A Acusação, ontem divulgada pela Procuradoria-Geral da República, esteve a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público de Lisboa e atingiu Januário Rodrigues e Godinho Lopes, acusados de corrupção e branqueamento. Desconhece-se quem foram os restantes acusados, apenas por crimes de corrupção.

A história remonta à década de 1990, quando a Parque Expo fretou três navios-hotel: ‘Ocean Explorer I’, ‘Princesa Vitória’ e ‘Itália Prima’. As embarcações estavam classificadas com cinco estrelas, tinham capacidade para 2320 camas e estiveram atracadas na Doca do Terreiro do Trigo quatro meses. Na altura, Januário Rodrigues justificou o fretamento com a necessidade de resolver os problemas das estadias de curta duração, nomeadamente dos convidados VIP.

A taxa de ocupação não chegou, contudo, a ultrapassar os 30 por cento. Preços elevados (alguns quartos custavam quase 500 euros por noite) e o mau estado dos paquetes foram dois motivos para a fraca afluência. Michel da Costa, convidado por Januário Rodrigues para explorar o serviço de restauração dos navios, garante ter tido um prejuízo de 180 mil euros.

Meses depois de a Expo’98 abrir portas, António Costa, então ministro dos Assuntos Parlamentares, reconhecia que o aluguer representara um grave erro de gestão. O caso foi apelidado de “particularmente grave” e o responsável pela unidade de alojamento da Parque Expo suspenso de funções. A Polícia Judiciária começou imediatamente a investigar. Três anos depois, em Março de 2002, deteve Januário Rodrigues (o responsável), Godinho Lopes (na altura vice-presidente do Sporting) e Simões de Almeida, presidente de uma das empresas intermediárias.

ARGUIDO MORREU

Simões de Almeida, o presidente da Navasa, foi detido em 2002 e morreu antes de a investigação terminar. Por esse motivo, o Ministério Público arquivou as suspeitas que sobre ele recaíam.

PERÍCIAS ATRASARAM

O MP esteve à espera durante vários anos de que as empresas proprietárias dos navios efectuassem perícias financeiras. Foi esse um dos motivos que levaram ao “emperramento” deste processo.

MUITO EXTENSO

O processo, com 11 volumes e 136 apensos, contou com a realização de exames periciais contabilísticos, bancários, de análise de cunhos e carimbos e informáticos, realizados pelo Departamento de Perícia Financeira e Contabilística, pelo Laboratório de Polícia Científica e pelo Núcleo Informático, todos da Polícia Judiciária.