Acusados de tráfico de tabaco contrafeito e cocaína

Segundo a PGDL, o grupo dedicado ao contrabando de tabaco era formado por 11 arguidos, com as profissões declaradas de empresário, comerciante e camionista, sendo que um dos acusados tem nacionalidade chinesa e outro espanhola.

No âmbito da investigação verificou-se a apreensão entre Maio e Setembro de 2010 de seis contentores que transportavam dissimulados no seu interior um total de 40.715.000 cigarros contrafeitos.

O grupo, chefiado por um homem que ficou em prisão preventiva a 21 de Fevereiro último, estava organizado de forma empresarial há vários anos, dedicando-se ao transporte, desalfandegamento, armazenagem, obtenção de condições especiais de logística e distribuição no mercado clandestino de tabaco contrafeito.

Os suspeitos utilizavam nomes de uma rede de várias empresas em Portugal e tinham ramificações em Espanha.

"O tabaco contrafeito circulava no mercado clandestino de contrabando sem que fossem pagos os respectivos impostos especiais de consumo e o IVA, com prejuízo muitíssimo elevado para o Estado Português e União Europeia e com os correspondentes elevadíssimos proventos criminosos para este grupo e seu chefe principal", refere a PGDL.

Para desalfandegar o tabaco contrafeito iludiam a vigilância das autoridades alfandegárias com dissimulação da mercadoria através de técnicas especiais, sendo que o grupo tinha contactos sedimentados com fontes de fornecimento de marcas contrafeitas em países asiáticos e no mercado clandestino espanhol.

Entretanto, de acordo com a acusação, um dos arguidos mantinha contactos com o segundo grupo dedicado ao tráfico internacional de cocaína proveniente da Colômbia e com ligações a traficantes da Bolívia.

Para o efeito, utilizavam o mesmo 'modus operandi' de contentores com a mercadoria dissimulada e a importação efectuada com o aproveitamento de várias empresas anteriormente rotinadas nos serviços aduaneiros, como meio de efectuar os desalfandegamentos.

A investigação do Ministério Público (MP) envolveu a secção especializada em burlas, contrabando e outras fraudes tributárias, bem como a secção especializada em crimes de tráfico de estupefacientes, ambas do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.