Agressor ameaça juíza e tira pulseira eletrónica

Tinha levado pena suspensa. Agora, ficou em preventiva.

23 de junho de 2019 às 09:45
Tribunal de Matosinhos Foto: Eduardo Martins
Tribunal de Matosinhos Foto: António Rilo

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Tinha já sido condenado a dois anos e oito meses, em pena suspensa, por maltratar a então mulher, na Trofa. Ficou proibido de contactar a vítima, tendo uma pulseira eletrónica para controlar os movimentos. Nunca respeitou a ordem restritiva e, na quarta-feira, foi mais longe. Na audiência de um processo de alteração das responsabilidades parentais, ameaçou e insultou a vítima, a procuradora e a juíza. Fugiu do tribunal e cortou a pulseira.

Foi novamente detido pela GNR, na sexta-feira, e presente a um juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos. Ficou, desta vez, na cadeia. Está indiciado pelos crimes de violência doméstica agravada, perturbação de funcionamento de órgão constitucional, maus- -tratos e violação de proibições.

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O arguido, de 33 anos, tinha sido punido pela Justiça durante o ano de 2018. Apesar disso, continuou a ameaçar a antiga companheira, de 32 anos, e todos os que dela se aproximassem. O suspeito usava, aliás, as próprias filhas, de 4 e 9 anos, para transmitir essas mesmas ameaças à vítima. As crianças declararam agora que temiam que a mãe fosse morta. Por causa da guarda das menores, decorria um processo em tribunal e foi no âmbito desse inquérito que o homem proferiu as ameaças às magistradas.

Na detenção do arguido estiveram envolvidos elementos do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas da GNR do Porto e também militares do posto da GNR da Trofa.

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PORMENORES

Molduras penais elevadas

Só pelo crime de perturbação de órgão constitucional, o arguido arrisca uma pena que pode chegar aos três anos de cadeia. Já pelo crime de violência doméstica, arrisca uma condenação que pode atingir os cinco de anos de prisão.

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Terá de cumprir pena

A pena do arguido tinha ficado suspensa mediante a condição daquele não cometer novos crimes no período de três anos. Como tal não aconteceu, o arguido terá, ao que tudo indica, de cumprir a pena na cadeia.

Fugiu para parte incerta

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Depois de proferir as ameaças no tribunal, o arguido fugiu para parte incerta, tendo, depois disso, cortado a pulseira eletrónica. Foi, de imediato, emitido um mandado de detenção, que levou à prisão do suspeito.

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