Antigo presidente de Turismo do Porto e Norte julgado "nos termos da acusação" na Operação Éter

Uma juíza de instrução mandou julgar "nos termos da acusação" os arguidos do processo Éter, relativo a alegada viciação de procedimentos de contratação pública na entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), disse esta quarta-feira fonte judicial.

O Ministério Público (MP) imputou centena e meia de crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo o antigo presidente da TPNP Melchior Moreira, mas 19 dos acusados requereram a instrução do processo na expectativa, agora gorada, de que a juíza de instrução Lígia Trovão os despronunciasse - ou seja, que determinasse o seu não julgamento.

As defesas queixaram-se, nomeadamente, de alegadas nulidades de que enfermaria a acusação, por insuficiente fundamentação, e a procuradora Carola Fardilha contrapôs, no debate instrutório de 26 de outubro, que os factos da acusação estão "suficientemente descritos e enquadrados temporalmente".