Ex-comandante da Proteção Civil vai ser ouvido de urgência no parlamento

Deputados querem esclarecer os motivos que levaram à saída de António Paixão.

09 de maio de 2018 às 11:34
António Paixão Foto: Direitos Reservados
António Paixão Foto: Jorge Godinho
António Paixão Foto: Direitos Reservados

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A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a realização de uma audição parlamentar urgente do ex-comandante operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) António Paixão para esclarecer a sua recente demissão.

A audição de António Paixão foi pedida pelo PSD e CDS-PP através de requerimentos aprovados esta quarta-feira no parlamento.

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Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias apenas a bancada socialista se absteve na votação, com BE, PCP, CDS-PP e PSD a votarem favoravelmente e ficando agora a diligência dependente da disponibilidade de agenda do anterior comandante operacional nacional da ANPC.

Entretanto, o coronel José Manuel Duarte da Costa foi designado na segunda-feira pelo secretário de Estado da Proteção Civil para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações e Socorros da ANPC, substituindo António Paixão, que estava no cargo há cinco meses e pediu a sua "exoneração do cargo por motivos pessoais", segundo o Ministério da Administração Interna.

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António Paixão entrara em funções no início de dezembro de 2017, tendo na mesma altura sido nomeada para cargo de segundo comandante Patrícia Gaspar, que era adjunta de operações nacional da Proteção Civil.

António Francisco Carvalho da Paixão comandou o Batalhão de Operações Especiais, integrou os contingentes da GNR destacados para Timor-Leste e foi o primeiro comandante do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), tendo sido ainda oficial de segurança da Assembleia República.

Já em 14 de setembro de 2017 Rui Esteves pediu a demissão de comandante operacional nacional da ANPC e o tenente-coronel Albino Tavares a assumiu o cargo interinamente até à entrada em funções de António Paixão.

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Todo este processo de alterações na estrutura da ANPC ocorreu na sequência dos dois trágicos incêndios de 2017, os maiores registados em Portugal e que provocaram, pelo menos, 115 mortos, centenas de feridos e avultados danos materiais.

Lusófona desmente irregularidades na licenciatura de ex-comandante da Proteção Civil

A Universidade Lusófona emitiu esta quinta-feira um comunicado  em que desmente a existência de irregularidades na licenciatura do comandante demissionário da Proteção Civil, António Paixão. 

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No texto, enviado à comunicação social esta quinta-feira, a universidade assegura que o relatório da Inspecção Geral da Educação concluiu que não há quaisquer indícios de "irregularidades e ilegalidades" ocorridas "no âmbito do percurso académico do diplomado", resultando, ao invés, "que o mesmo decorreu com plena observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis". 

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