Aquacultura ao largo de Albufeira chumbada

O pedido para a instalação de uma exploração de aquacultura em mar aberto ao largo de Albufeira, destinada à produção de ostras e vieiras, foi chumbado pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). Neste momento, está a ser feito um plano para definir quais as áreas marítimas em que será permitido este tipo de atividade.

O promotor privado pretendia inicialmente ocupar uma área de dois hectares, situada a cerca de 7,3 quilómetros do porto de abrigo de Albufeira. Mas o pedido de localização foi objeto de reclamação de quatro organizações de produtores e associações de pesca do Algarve, que alegaram que a exploração de aquacultura iria ter impacto negativo na pequena pesca. A DGRM também teve igual entendimento e recusou o pedido.

Foi depois proposta, pelo promotor, uma nova localização, desta feita numa área prevista no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo como tendo potencial aptidão aquícola. Durante o período de consulta pública foram, no entanto, recebidas 29 reclamações de organizações de pesca e de empresas do setor marítimo.

Segundo os reclamantes, a exploração acarretaria consequências negativas para a segurança da navegação e acesso ao porto.

Apesar de a Direção-Geral da Autoridade Marítima e GNR terem opinião diferente e emitido pareceres positivos, a DGRM transmitiu ao requerente a intenção de indeferimento do projeto.

Apresentou como justificação o facto de estar atualmente em elaboração o chamado ‘plano de situação’, que definirá o uso do espaço marítimo em causa.