Associação denuncia agressões a imigrante no aeroporto de Lisboa, mas PSP nega

A associação SOS Racismo denunciou este sábado o caso de um jovem são-tomense que terá sido "brutalmente agredido" pela polícia no aeroporto de Lisboa, uma versão negada pela PSP que recusa quaisquer "agressões gratuitas" ou "alegados maus-tratos".

Na quinta-feira à noite, Samuel Edi chegou ao aeroporto de Lisboa e foi detido pela PSP, segundo a PSP e a associação SOS Racismo, que depois contam duas versões diferentes do ocorrido.

A SOS Racismo diz em comunicado que o jovem de 23 anos estava com os documentos em dia, enquanto a polícia diz que não e que por isso recebeu ordem de embarcar num avião para regressar ao seu país.

A associação SOS Racismo conta que Samuel Edi "foi brutalmente agredido" por agentes que o pontapearam "inclusive nos genitais, bateram com a sua cabeça no chão e atingiram-no com gás lacrimogéneo nos olhos".

A PSP diz que o jovem "sofreu escoriações superficiais resultantes da resistência e da imobilização no solo", que aconteceu porque tentou fugir e ofereceu "resistência ativa" quando os agentes tentaram que entrasse num avião.

A resistência de Samuel Edi "determinou a adoção de meios coercivos de natureza não letal, estritamente necessários e proporcionais à situação, com o objetivo de cessar a resistência e garantir a segurança do próprio cidadão, dos agentes e de terceiros", explica a PSP em resposta à Lusa.

Perante as escoriações, acrescenta a PSP, os agentes decidiram levar o rapaz ao Hospital de São José, onde recebeu "observação médica, limpeza ocular e tratamento das referidas lesões, tendo tido alta clínica no próprio dia".

Na versão da associação, no hospital Samuel Edi relatou as agressões policiais e "apesar de ter sido dada indicação médica para a realização de um exame adicional, as autoridades insistiram que Samuel teria de voltar de imediato para o aeroporto, já que havia ordem para a sua deportação, e que o exame seria feito no seu país de origem".

Já no aeroporto, acrescenta a SOS Racismo, o jovem pediu várias vezes para ser visto por profissionais de saúde por sentir falta de equilíbrio, fortes dores de cabeça e por achar que não tinha recuperado completamente a visão.

Samuel Edi continua detido no aeroporto de Lisboa "sem saber as razões de facto ou de direito para tal situação", acusa a associação, garantindo que o jovem veio para Portugal com um visto consular emitido pelas autoridades portuguesas com validade até meados de março.

"O seu intuito passava por realizar uma consulta hospitalar no dia 30 deste mês, tendo, inclusive, apresentado um relatório médico que o justificava. O jovem santomense também já tinha adquirido bilhete de regresso, datado de 15 de fevereiro", acrescenta a associação.

A PSP diz estar a realizar as diligências necessárias para apurar todos os factos, acrescentando que "todas as áreas onde ocorreram os factos se encontram cobertas por sistema de videovigilância permanente" e que da informação já recolhida, "não dispõe, nesta fase, de elementos que corroborem a versão de agressões gratuitas ou de alegados maus-tratos".

A PSP garante que essas imagens estão "preservadas e em análise" e que já elaborou um auto de notícia, que enviou para a autoridade judicial competente, e foi aberto um processo interno.

A SOS Racismo critica a atuação das forças de segurança, referindo que "Samuel foi recebido ao pontapé e ainda está vivo, ao contrário de outras pessoas que perderam a vida à guarda do Estado".

"Temos bem presente a morte de Ilhor Homeniuk, cidadão ucraniano, assassinado no mesmo local onde Samuel foi espancado, e recusamos sentenças de morte impostas pelas autoridades portuguesas", afirma a associação no comunicado.