Autoridades indiferentes a mutilação

Ramatulay vive em Braima-Sori, Gabu, na Guiné-Bissau. O pai, Amadu Djau, é imigrante em Portugal, a residir em Tavira, e não suporta que a filha seja mutilada. Tudo tem feito para trazê-la para perto dele. Em vão: sempre que vai à delegação regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pedem-lhe mais um documento.

Não obstante a repulsa pública que a prática da mutilação genital feminina causa em Portugal, nem o SEF, na dependência do Ministério da Administração Interna, nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros mostraram, ontem, disposição para intervir rapidamente em favor de Ramatulay.

MEIOS DE SUBSISTÊNCIA

A cerimónia de excisão da menina e da prima, Cadi, devia ter-se realizado ontem. Não aconteceu porque a família estava ocupada a celebrar um casamento. O tio de Ramatulay, Bubacar Djau, em Braima-Sori, disse temer que a mutilação ocorra em qualquer dia desta semana.

Em Tavira, Amadu desespera. Tenta, há dois anos, trazer Ramatulay e um outro filho para Portugal, direito consagrado por lei. O principal obstáculo parece ser provar que tem meios de garantir a subsistência das crianças. O guineense – de 29 anos, há 12 no País – trabalha como montador de alumínios e aufere um salário de 500 euros. Reside em casa de Marianne Karres, cidadã alemã que o tem ajudado na demanda. Marianne dispôs-se mesmo a ir buscar Ramatulay – Amadu não pode fazer a viagem pois não tem dias de férias.

DENÚNCIA NA GUINÉ

Com a criança está a mãe, excisada e que, “mesmo não concordando, não pode fazer nada por Ramatulay”, lamenta Amadu, referindo-se às condições em que o ritual é realizado, por uma ou várias anciãs ou mulheres designadas para o efeito, no mato, longe do olhar de estranhos.

A urgência não acelerou o processo burocrático em Portugal e, na Guiné, a ameaça à integridade física de Ramatulay e da prima era oficialmente desconhecida até ontem, quando o CM questionou o governo guineense e lançou o alerta. Durante a noite, a Rádio Pindjiguiti noticiou a tentativa de excisão, mobilizando a Sina-Mira na Siqué, Organização Não Governamental que luta contras as práticas nefasta, entre as quais a excisão.

O QUE FAZER PARA REUNIR A FAMÍLIA DE NOVO

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para obter o reagrupamento familiar o requerente deve possuir uma autorização de residência ou de permanência, há pelo menos um ano, e poderá apresentar o respectivo pedido junto da Direcção ou Delegação Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da área da sua residência.

O pedido deve conter a identificação do requerente e dos membros da família a que o pedido respeita. Necessita de preencher um impresso de modelo próprio que se adquire no SEF e juntar o original e cópias do passaporte; comprovativo do vínculo familiar invocado; comprovativo da posse de alojamento adequado e de meios de subsistência suficientes para suprir as necessidades da sua família; original e fotocópia da existência da escritura de contrato da casa ou contrato de arrendamento e ainda o original e fotocópias da declaração do IRS respeitante ao ano fiscal anterior.

“Se o chefe de família não quer que isto aconteça, então não vai acontecer”, começou por dizer ao CM o ministro da Defesa guineense, Hélder Proença, interrogado sobre a prática da excisão na Guiné-Bissau. “A família terá apenas de se dirigir às autoridades competentes do país, nomeadamente à Procuradoria-Geral da República, para denunciar o caso.”

A excisão é um tema em debate na sociedade guineense. “Algumas vezes a prática deriva de pequenas rixas familiares, sobretudo quando um grupo da família quer e o outro não quer”.