Brasileira chefiava rede de tráfico de prostitutas

Dos 13 arguidos do processo, a principal suspeita é uma cidadã brasileira, que está acusada de um crime de associação criminosa, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão--de-obra ilegal e 26 crimes de lenocínio agravado.

Segundo a acusação, Aparecida de Fátima, 46 anos, está ligada à exploração de casas de diversão nocturna onde se praticava a prostituição feminina: Copacabana Bar, em Malta (Pinhel); Taki, na Catraia do Sortelhão (Guarda); KGB, em Gouveia; Bandeira, em Mogadouro; Exótika, no Ferro (Covilhã); Alfa III, em Belmonte; e Taberna d’El Rei, na Covilhã.

Aparecida terá casado em 1999 com um português, ‘por conveniência’, apesar de “estar a viver maritalmente com o ‘padrinho’ Dinis Cardoso, que, juntamente com o seu irmão Manuel Cardoso (ambos arguidos no processo), “desde 1990 se encontravam ligados à exploração deste tipo de estabelecimentos”.

Estes três arguidos são acusados de terem recrutado mulheres oriundas do Brasil, América Latina e Leste Europeu, sendo que a maioria “não dispunha de visto, contrato de trabalho ou autorização de entrada, permanência ou residência em território nacional”.

A acusação deduzida pelo Ministério Público realça diversas viagens que Aparecida, o seu filho Eduardo Carvalho (também arguido) e Dinis terão feito ao Brasil com o propósito de arranjarem contactos ou angariarem mulheres “para exercerem a prostituição em Portugal, por sua conta”. Entregavam-lhes dinheiro em mão ou por vale postal, “que serviu para custear as despesas de viagem”, que se realizavam maioritariamente por Madrid e Paris.

Desta forma, evitavam os registos e o controlo das autoridades portuguesas, entrando depois em Portugal de táxi ou comboio.

'PATROA ESTÁ PRESA EM CASA

Aparecida de Fátima está desde Julho em prisão domiciliária com uso de pulseira electrónica, depois de ter estado ano e meio em prisão preventiva. Os outros arguidos têm aguardado julgamento em liberdade sujeitos a medidas de coacção mais leves.

Neste processo, além de Aparecida de Fátima, natural de Jaragua, Goiás, há mais três cidadãos brasileiros indiciados. O seu filho, Eduardo Carvalho nascido em Anápolis, Goiás, Ana Maria Pires de Natal, e Maria das Graças Ferreira, conhecida por ‘Catarina’. Esta arguida tem dupla nacionalidade – portuguesa e brasileira.

PORMENORES DO NEGÓCIO

APARTAMENTOS

As mulheres angariadas no Brasil eram alojadas em apartamentos, quando chegavam a Portugal. As habitações, segundo a acusação do Ministério Público, estavam arrendadas pelos arguidos, nas cidades de Pinhel, Guarda, Covilhã e Gouveia.

DIVISÃO

A forma como se desenvolvia o negócio estava bem definida. As mulheres seguiam para as boîtes de táxi, ou em veículos conduzidos pelos arguidos Aparecida e Nuno. No final da noite as prostitutas davam-lhes uma percentagem do lucro.

BARES

As autoridades estão convencidas de que os principais arguidos do processo se encontravam ligados à exploração de estabelecimentos de diversão nocturna há 15 anos. O negócio foi interrompido em Janeiro de 2004, com a intervenção da PJ da Guarda.