Açores: 50 presos amontoados numa cela

Predadores sexuais, homicidas, traficantes e presos por delitos comuns. São pelos menos 50 os homens que estão neste momento a partilhar uma cela da cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, de acordo com números avançados pela Ordem dos Advogados e confirmados ao CM por fontes do Corpo da Guarda Prisional. E na ‘ilha ao lado’ há uma prisão inaugurada no ano passado com capacidade para 350 reclusos, onde estão apenas 97 pessoas. Trata-se do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, na Terceira, que custou mais de 25 milhões de euros.

"Não se compreendem estas decisões. Cada cela em Angra do Heroísmo custou cerca de 60 mil euros. Para quê?", questiona Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).

O estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, recorde-se, foi construído por uma empresa do Grupo Lena. Em abril do ano passado, o Ministério da Justiça garantia que estava em preparação "um plano de transferência de reclusos" para o novo estabelecimento prisional. "Ano e meio depois, está tudo na mesma", acusa fonte da Guarda Prisional.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, na prisão de Ponta Delgada – um edifício do século XIX adaptado há alguns anos – há 141 lugares para 189 reclusos. "Um problema de sobrelotação que é comum a quase todas as cadeias do País." Nesta cadeia, um dos claustros foi adaptado para alojar 50 reclusos, numa camarata onde existem apenas duas sanitas e dois chuveiros e nenhuma privacidade. Já corre em tribunal um processo para encerrar esta prisão.