Caixa penhora reembolsos do IRS a Joe Berardo

A CGD penhorou a Joe Berardo, no âmbito de dois processos de execução de dívidas, o reembolso do IRS de quatro anos, no valor total de 14 736 euros. Os reembolsos do IRS integram os bens que o banco público já penhorou ao empresário madeirense, no âmbito de dois processos executivos, num valor total superior a 28,2 milhões de euros.

A penhora dos reembolsos do IRS é revelada no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou, em junho último, que a Caixa pode penhorar e vender os bens herdados por Berardo na herança da mulher para ajudar a pagar uma dívida ao banco público de 60,27 milhões de euros. Segundo este acórdão, a CGD penhorou ao empresário os seguintes valores dos reembolsos de IRS: 3276 euros; 3714 euros; 3693 euros e 4053 euros, no total de 14 736 euros.

Além dos reembolsos do IRS, o banco público penhorou também, nesses dois processos executivos, títulos emitidos pela Metalgest, ações da Bacalhoa, ambas empresas do grupo de Berardo, créditos sobre a Fundação José Berardo e saldos bancários e valores mobiliários. A quase totalidade do valor dos bens penhorados diz respeito aos títulos da Metalgest, ações da Bacalhoa e créditos sobre a Fundação José Berardo. Já o valor dos saldos bancários e valores mobiliários penhorados é de 32 mil euros.

Noutro processo de execução, em que a CGD, o Novo Banco e o BCP processaram a Fundação José Berardo, foram penhorados os títulos de participação na Associação Coleção Berardo (ACB), dona das obras de arte associadas ao empresário. Neste processo, os três bancos reclamam à Fundação José Berardo o pagamento de uma dívida de 962 milhões de euros. Deste valor, a Caixa exige 357 milhões de euros. Segundo o acórdão do TRL, neste processo, a Coleção Berardo está avaliada em mais de 1,5 mil milhões de euros, valor que já é do conhecimento público desde 2022.